A decisão da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, em suspender o decreto do governador Wilson Lima que proíbe o transporte hidroviário de passageiros no Amazonas, por 15 dias, pode, definitivamente, contribuir para abrir as portas de contaminação pelo coronavírus, no interior do Estado.
A desembargadora justificou na decisão, que só o Governo Federal pode decidir sobre tráfego nos portos e não a esfera Estadual, mas, é sabido que o presidente Jair Bolsonaro vem, a dias, insistindo em quebrar o isolamento recomendado pelas autoridades sanitárias da Saúde – mundial e nacional -, em todos os seguimentos do País. Ele próprio, já quebrou o isolamento várias vezes, mesmo com suspeita de estar contaminado.
A reabertura dos transportes fluviais no Amazonas é vista pelas autoridades sanitárias do Estado como uma decisão de alto risco, levando em conta as longas distâncias, o tempo de navegação para chegar ao seu destino e a precariedade das unidades de saúde nos municípios, no que se refere ao tratamento da pandemia.
Ou seja, com a volta dos barcos de passageiros, fazendo linha para as cidades do interior, normalmente, o Covid-19 pode chegar mais rápido às cidades mais distantes do Estado.
Por outro lado, deve-se levar em conta o desconhecimento da desembargadora em relação a realidade dos transportes fluviais de passageiros no Amazonas. As redes sempre muito próximas uma das outras e alguns barcos demoram até 8 dias para chegar a seu destino, elevando a 100% o risco de contágio.
Acatando temporariamente
Hoje nas primeiras horas da manhã, o Governo do Estado expediu comunicado informando que está suspensa, temporariamente, o serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, mas que permanece as fiscalizações relacionadas ao Civid-19, como forma de prevenir a propagação do vírus aos municípios.
Decisão da desembargadora pode cair
A equipe jurídica da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) está trabalhando junto à Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) para reverter a decisão.
O governo alega que está seguindo as recomendações das autoridades sanitárias para redução dos riscos de contágio entre a população do interior, incluindo as comunidades indígenas.
