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AM está na lista de Estados que teve piora nos indicadores fiscais

Foto: Alex Pazuello/ Secom
Redação I
Escrito por Redação I

Um levantamento realizado pelo Grupo Estado que foi divulgado na manhã desta quarta-feira (6), demonstrou que o Amazonas está na lista dos Estados que teve piora em indicadores fiscais, desde o ano de 2016. Na época, a gestão era do ex-governador cassado José Melo quando teve uma renegociação das dívidas com a União.

De acordo com a publicação, no ano de 2016 o governo federal suspendeu o pagamento e reduziu parcelas das dívidas estaduais por dois anos, com a intenção de dar um alívio para que eles colocassem as contas em dia.

O levantamento mostra, ainda, com base em dados do Tesouro Nacional, que 14 das 27 unidades da federação estavam, no fim de 2018, com ao menos um dos dois indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – que medem endividamento e gasto com pessoal – piores que em 2015, no auge da crise que levou à renegociação.

A avaliação realizada pela equipe econômica do governo federal aponta que, o fato de os Estados terem piorado os indicadores mesmo após a renegociação mostra que o problema não é o pagamento de dívida, mas sim o elevado gasto, sobretudo com servidores e aposentados. Por isso, o novo programa de auxílio exigirá corte de despesas e só liberará recursos proporcionalmente à economia.

Além do Estado do Amazonas, também estão na lista: São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Tocantins, Bahia e Distrito Federal.

Foto: Alex Pazuello/ Secom

O Estado de Rio Grande do Norte decretou recentemente estado de calamidade, e Mato Grosso do Sul não informaram os dados completos aos responsáveis pelo levantamento.

Já no Estado de Rio Grande do Sul, um dos casos mais graves, apresentou leve melhora desde 2015, mas continua desenquadrado da LRF em termos de dívida. Pela lei, a dívida do Estado não pode ser maior que duas vezes sua receita. No caso do gasto com pessoal, essa despesa não pode ser superior a 49% da receita para o Executivo estadual.

Com o acordo de 2016, os governadores ficariam livres de pagar as parcelas da dívida com a União por seis meses. Depois disso, as prestações voltariam gradativamente. Em troca, a União exigiu um teto para os gastos públicos, que ficam impedidos de crescer mais do que a inflação do ano anterior. Mesmo assim, as contas de muitos deles continuaram a piorar.

Desde lá até os dias atuais, o governo criou um Regime de Recuperação Fiscal (RRF) desenhado para Estados em grave desequilíbrio – com adesão do Rio – e já admite um novo programa. A ideia é que governadores consigam dinheiro novo no curto prazo, com empréstimos garantidos pela União em troca, novamente, da aprovação de medidas de ajuste fiscal.

Fonte: Agência Estadão

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