Gustavo Lima/02.04.2014/Câmara dos Deputados
O deputado federal André Vargas (PT-PR) informou nesta terça-feira (15) que está repensando sobre a decisão de renunciar ao mandato na Câmara dos Deputados. Em nota divulgada pela assessoria de imprensa, Vargas argumenta que a renúncia ao mandato agora não traria qualquer efeito positivo.
Por isso, Vargas quer aguardar a decisão final do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar sobre o processo que responde no colegiado pela quebra de decoro parlamentar.
— De acordo com a Constituição Federal, a renúncia ao mandato será inócua, pois não surtirá qualquer efeito. Em face disso, o deputado André Vargas (PT-PR) está reestudando a hipótese de renúncia.
Mesmo com renúncia, Vargas deverá ficar inelegível até 2023
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O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), sugeriu que Vargas poderia estar contando que o colegiado “não continuaria com o processo disciplinar”.
— Isso a gente já definiu que vai continuar. Então, a vantagem é ele que vai ter que medir para ver se renuncia ou não, mas o processo de cassação continua do mesmo jeito. […] Acredito que, talvez, esse seja um dos pontos pelo qual ele esteja pensando em voltar atrás.
De acordo com a Constituição, “a renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato terá seus efeitos suspensos até as deliberações finais” do processo.
A bancada do PT na Câmara está reunida há mais de 3 horas para discutir o caso. A imprensa não foi autorizada a acompanhar o encontro.
Mudança de planos
Ontem, após reunião com o presidente do PT, Rui Falcão, e outros membros da Executiva Nacional do partido, na última segunda-feira (14), o deputado teria decidido renunciar.
Segundo uma liderança próxima a Vargas, o ainda deputado está “abatido e arrasado”, mas entendeu o posicionamento do partido.
A direção petista argumentou que, com o voto aberto em plenário, ele provavelmente seria cassado. E que o processo ainda se arrastaria por 90 dias na Comissão de Ética da Câmara, o que não seria bom nem para ele, nem para o PT.
O petista vem sendo pressionado pelos próprios colegas de partido desde que veio à tona sua ligação com o doleiro Alberto Youssef, preso em operação da PF (Polícia Federal) que desmontou esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões.
Antes disso, Vargas já havia se licenciado por 60 dias do mandato e renunciado ao cargo de vice-presidente da Câmara.
