Anunciada hoje, quinta-feira (15), a primeira parte da reforma administrativa no Executivo Municipal para o terceiro ano de gestão. As mudanças começaram a ser estudadas e elaboradas no final do ano passado, e foram finalizadas durante esta semana,cujo objetivo é dar, com a nova estrutura, mais segurança à gestão.
“Estamos adequando a Prefeitura de Manaus a um novo momento. Neste processo eliminamos secretarias e agregamos outras à estrutura já existente. Fiz algo funcional, que se soma ao pacote de enxugamento de despesas e que nos ajudará a preservar os investimentos mesmo em um ano em que o Brasil deve crescer menos de 1% e a inflação prevista deve superar a meta. Se você tem todos estes fatores, nada mais justo que fazer os ajustes”, assinalou o prefeito, acrescentando que as demais mudanças serão anunciadas nos próximos dias.
Sobre o secretariado, ele confirmou a permanência no cargo de Bernardo Monteiro de Paula, na Fundação Municipal de Cultura Turismo e Eventos (Manauscult); Fernando Farias, na Casa Militar; Homero de Miranda Leão, na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Humberto Michiles, na Secretaria Municipal de Educação (Semed); Katia Schweickardt, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); Marcelo Magaldi, na Manaus Previdência (Previdência); Mônica Santaella, na Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom); Marcos Cavalcanti, na Procuradoria Geral do Município (PGM); Paulo Farias, na Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp); Paulo Henrique, no Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans); Pedro Carvalho, na Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) e Ulisses Tapajós, na Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef).
O prefeito disse que mesmo mantendo parte do secretariado, todos receberam novas metas, e devem cumprir determinações para que se mantenham nos cargos. “Falei com o secretário de educação que ele tem a meta de colocar Manaus entre as dez primeiras cidades no Ideb, em 2016. Vou conversar com o secretário de saúde para falar sobre uma comissão existente de grande importância, mas que custa R$ 835 mil aos cofres. A comissão vai continuar, mas terá uma redução de custos de 60%”, explicou.
Goreth Garcia, primeira-dama do município, continuará na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), que a partir de agora incorpora a Secretaria Municipal da Mulher. A Casa Civil terá, a partir de agora, o controle de Márcio Noronha. A pasta passa a acumular as funções da Secretaria Municipal de Governo, que foi extinta.
A novidade no anúncio do secretariado foi a escolha de Alexandre Morais para o comando da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Morais é pós-graduado em Gestão de Segurança Pública pela Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat).
“As pessoas podem se surpreender com isso, mas revela a importância da disciplina para os trabalhos da Seminf. Ele será assessorado por toda a equipe de técnicos da secretaria. Eu conheço muito bem o Morais e se eu dissesse que ele é especialista em obras, estaria mentindo, mas sei que é especialista em seriedade e disciplina. Ele terá ao lado dele minha permanente presença e a do secretário da Casa Civil para nós fazermos o que tem que ser feito”, disse o prefeito. Contingenciamento de gastos
Foi, também, anunciada uma série de medidas para diminuir o custeio da prefeitura. Entre elas, a implantação de um contingenciamento no orçamento que possa representar uma economia de 12,6%, o equivalente a R$ 350 milhões. Outras medidas dizem respeito à eliminação de cargos comissionados, redução da frota de veículos, auditorias em folhas de pagamentos, negociação da Dívida Ativa com instituições financeiras e, ainda, a suspensão de viagens, contratações e aumento de remunerações.
“A prefeitura está muito consciente que existe uma crise grave no Brasil, com inflação alta e com um PIB crescendo quase nada. Eu não posso fingir que não estou vendo esse quadro diminuir nosso custeio. Precisamos melhorar a qualidade do que realmente investimos e preservar nosso investimento, com crescimento de arrecadação, conseguindo empréstimos”, disse o prefeito, ao explicar que pretende economizar R$577 milhões com essas medidas.
Medidas de redução de gastos/custeio
1. Contingenciar o Orçamento em 12,6% (Média)
2. Implantar o Compras Manaus
3. Auditoria na Folha de Pagamento
4. Disciplinar Comissões
5. Redução da Frota de Veículos Locados
6. Eliminar 300 cargos comissionados
7. Negociar a Dívida Ativa com Instituições Financeiras
8. Arrecadação e destinação (Leilão) de áreas públicas não catalogadas e registradas
9. Revisão de contratos e uniformização de preços
10. Revisão dos custos de contas de água, luz, telefone e gás
11. Suspender Contratações e Aumentos de Remuneração, exceto com ordem expressa do prefeito
12. Suspender viagens por três meses (passagens e diárias), exceto com ordem expressa do prefeito
13. Revisar concessão das horas extras das secretarias
14. Fixar os pagamentos aos fornecedores nos dias 15 e 30 de cada mês
FOTOS: Alex
