Enquanto TSE confirma suspensão da votação na capital do estado, TCU vai apurar se União foi omissa. Presidente do Senado, Davi Alcolumbre diz que acionará PF e MP para o caso.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou, ontem, que vai solicitar à Polícia Federal e ao Ministério Público a abertura de investigação sobre o apagão que atinge o Amapá há 11 dias.
De acordo com o parlamentar, apuração inicial da Polícia Civil aponta que não foi um raio que atingiu a subestação de energia e queimou os transformadores, como se suspeitava inicialmente. Pelo menos 16 municípios sofrem com o apagão.
Antes da iniciativa de Alcolumbre, o Tribunal de Contas da União (TCU) disse que vai apurar se houve algum tipo de omissão do poder público no incidente. A ministra Ana Arraes determinou à área técnica da corte de contas que investigue se o governo agiu com a diligência que o caso exigia.
O TCU quer apurar se os meios de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) são suficientes para inibir ocorrências da mesma natureza.
No documento, o tribunal também cobra informações sobre os critérios de planejamento e operação a cargo do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do ONS. A ideia é avaliar se eles precisam de aprimoramentos que possam ajudar a evitar a repetição de casos similares.
Em despacho, a ministra relata que o próprio governo admitiu que um terceiro transformador da subestação, que deveria servir como backup, estava em manutenção desde dezembro. “A subestação Macapá constitui um elemento importante e frágil no fornecimento de energia elétrica ao estado do Amapá”, disse a ministra em um despacho, ressaltando que a interligação com o estado se dá por uma única linha de transmissão.
Na representação, o TCU coloca dúvidas sobre a gestão da concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE). Essa concessão pertencia à Isolux, que entrou em recuperação judicial na Espanha. Hoje, a linha é da Gemini Energy, empresa que pertence aos fundos de investimento Starboard e Perfin e que detém 85,04% da linha. Uma parcela de 14,96% pertence à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), com quem a concessionária tinha uma dívida que foi convertida em participação.
A EPE informou que prestará todas as informações ao órgão, colaborando de forma proativa, como tem sido nas diversas outras auditorias conduzidas pelo TCU. O Operador Nacional do Sistema Elétrico informa que, ao ser acionado pelo TCU, prestará as informações necessárias e explicará os detalhes solicitados pelo órgão.
