Ed Ferreira/22.04.2014/Estadão Conteúdo
A presidente conseguiu mobilizar seus aliados para aprovar o Marco Civil da Internet no Senado com menos de um mês de tramitação e, nesta quarta-feira (23), vai apresentar o texto na abertura do Net Mundial – conferência internacional sobre governança no espaço cibernético – em São Paulo.
Para que a presidente conseguisse fazer a abertura do evento com a proposta pronta para virar lei, a base aliada no Senado usou manobras regimentais e aprovou o texto exatamente como ele veio da Câmara dos Deputados, para acelerar a tramitação.
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), comemorou a vitória do governo. O senador avalia que a presidente Dilma vai apresentar, no encontro internacional, uma legislação que servirá de exemplo para outros países.
— O Marco Civil da Internet traz grandes avanços e se não é a legislação ideal é uma legislação bastante moderna e que servirá, tenho certeza, de referência para muitos países que ainda não conseguiram a maturidade que o Brasil alcançou em relação à internet. O encontro internacional será premiado com uma grande legislação que o Brasil oferecerá para o mundo através da presidenta Dilma.
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A oposição tentou ganhar mais tempo para debater o texto, mas foi derrotada. O senador e pré-candidato à presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves (MG), admite que a proposta é boa, mas que acredita que poderia ser melhor.
O senador também fez questão de ressaltar que a aprovação do Marco Civil não e uma vitória do PT. Para ele, a proposta é resultado do trabalho de todos os partidos.
— Será um erro alguém achar que isso pode ser um trunfo eleitoral. Isso é uma conquista da sociedade brasileira. Esse projeto vem sendo debatido na Câmara dos Deputados há pelo menos três anos com a contribuição de todos os partidos.
O Net Mundial vai reunir especialistas de vários países para discutir as questões de regulamentação da internet até a próxima quinta-feira (24).
