Devido ao feriado prolongado, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos (Arsam) irá intensificar, de 15 (quinta-feira) a 18 (domingo) de junho, a fiscalização nas barreiras de saída da capital e nos municípios de maior fluxo, que fazem parte da Região Metropolitana de Manaus (RMM).
O objetivo é garantir a segurança nos trajetos e a qualidade dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros. A Arsam estima que mais de 20 mil pessoas sairão de Manaus, devido ao feriado de Corpus Christi, no dia 15, utilizando o sistema regular de transporte via ônibus, vans ou veículos fretados.
Entre outras ações, a fiscalização da Arsam irá monitorar se os serviços de lotação de passageiros em veículos fretados e nos regulares estão transportando as pessoas da forma devida, pois é expressamente proibido levar passageiros em pé.
Monitoramento nas estradas – As rodovias AM-010, AM-070 e BR-174, que dão acesso aos municípios de Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo e Manacapuru, serão monitoradas através de operações fixas e volantes, por 50 servidores da Arsam.
As equipes da Arsam irão atuar em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) e Batalhão da Polícia de Trânsito (BPTRAN), Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, principalmente para coibir o transporte clandestino de passageiros.
Rodoviária – As permissionárias Emtram, Aruanã, Expresso Transamazônica, Master e Eucatur disponibilizarão 50 horários de partida, das 5h às 23h. Se houver aumento de demanda superior ao previsto, essas empresas deverão disponibilizar ônibus extras e garantir o trajeto dos passageiros.
Os ônibus regulares já sairão fiscalizados a partir da Rodoviária Huascar Angelim, de onde são verificados o cumprimento de horários e gratuidades obrigatórias, a lotação adequada, identificação e documentação de passageiros e condutores, além das condições de higiene e segurança dos veículos, que passarão por nova abordagem na Ponte Rio Negro e nas barreiras de saída de Manaus.
Veículos fretados, como táxis, vans e micro-ônibus, serão abordados em pontos estratégicos e todos devem estar cadastrados junto à Arsam.
Direitos dos usuários – O cumprimento de horários de chegada e partida, a lotação adequada, a garantia de veículos extras, e o direito à gratuidade ou meia passagem aos idosos, menores acompanhados de responsáveis, policiais ou agentes militares em serviço, estudantes fardados durante o período letivo, pessoas com deficiência e aposentados por invalidez também devem ser garantidos.
Para obter a gratuidade ou desconto na passagem, deve-se comprovar renda igual ou inferior a dois salários mínimos, ou apresentar qualquer documento relacionado, e fazer uma reserva, com no mínimo três horas de antecedência da partida, junto ao guichê da empresa escolhida. Se ocupados os dois lugares obrigatórios, a tarifa a ser cobrada deverá corresponder a 50% do valor da passagem. No bilhete devem constar a linha para a cidade de destino, a data e os horários de saída e chegada, que devem ser rigorosamente cumpridos
Pontualidade – Todos que utilizam o sistema de transporte rodoviário intermunicipal devem ser transportados com pontualidade, higiene e conforto, do início ao término da viagem, e devem, ainda, levar ao conhecimento da Arsam quaisquer irregularidades que possam presenciar durante a prestação desse serviço.
Denúncias ou reclamações poderão ser encaminhadas aos fiscais, registradas na Ouvidoria do PAC São José do UAI Shopping, na sede da Arsam, localizada na rua Professor Ernani Simão, 1314, bairro Cachoeirinha, zona sul, ou através do 0800 280 8585 (em horário comercial).
