O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Josué Neto (PSD), conduziu hoje, quarta-feira (10), mais uma pauta de matérias durante a Ordem do Dia, antecipando a votação de 15 projetos que constariam da pauta extensa de amanhã (11), dia determinado para as votações em plenário. A antecipação faz parte da determinação da presidência de fechar o ano com a votação dos projetos em dia, ou seja, sem atraso na tramitação normal.
Ao todo foram aprovados dois vetos, dois projetos de decreto legislativo e uma emenda constitucional de autoria do governo estadual, três projetos de resolução legislativa da Mesa Diretora da Casa, e sete projetos de lei ordinária dos deputados. Um Projeto de Lei do governo autorizando a alienação e permuta de uma área de terra de 70 mil hectares, para compensar uma área do mesmo tamanho que foi incluída em reserva florestal estadual, foi retirado de pauta para melhor avaliação.
Os deputados aprovaram três resoluções legislativas da Mesa Diretora, tratando da regulamentação de benefícios concedidos aos servidores, como vale-alimentação e vale-medicamentos, a jornada normal de trabalho e o Regime de Compensação de Horário. De autoria dos deputados foram aprovadas as concessões de três títulos de Cidadão do Amazonas e dois reconhecimentos de utilidade pública a entidades civis, entre elas a Associação de Municípios do Amazonas (AAM).
O destaque foi para o título de Cidadão concedido por iniciativa do deputado Sinésio Campos (PT) ao médico cirurgião-geral e professor Raymison Monteiro de Souza, que recebeu subscrição dos deputados Sidney Leite (Pros), Adjuto Afonso (PP), Arthur Bisneto (PSDB), Tony Medeiros (PSL), Orlando Cidade (PTN) e Luiz Castro (PPS). Outro projeto aprovado com apoio geral concede benefícios quanto ao funeral das pessoas doadoras de órgãos e tecidos, de autoria do deputado Fausto Souza (PSD).
