A partir de 2027, o Amazonas passará a ter mais dois deputados federais, saindo de oito para dez. A mudança foi aprovada na Câmara dos Deputados, por meio do projeto 177-23, que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional.
A ampliação também chegará à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Atualmente com 24 deputados estaduais, o parlamento passará a contar com 30.
A necessidade de rever a distribuição de cadeiras surgiu após decisão, em agosto de 2023, do Supremo Tribunal Federal (STF) ao acatar uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, como previsto na Constituição.
A criação de novas cadeiras implicará impacto orçamentário de R$ 64,8 milhões ao ano. O texto será enviado ao Senado.
