Campanha de rua está autorizada em Autazes

Foto: Reprodução

A realização de caminhadas, comícios, passeatas e demais eventos de campanha eleitoral estão permitidos em Autazes (a 110 quilômetros de Manaus). A determinação é do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e está publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico.

Os eventos estavam proibidos no município após decisão judicial. Na atual decisão foi citado que o direito à propaganda eleitoral não pode sofrer restrição por parte desta Justiça Eleitoral, salvo as disposições sanitárias de combate à Covid-19 estabelecidas pelos órgãos competentes.

Além disso, não há, até o momento, qualquer ato estadual ou nacional que vede reuniões partidárias. O que existe, conforme trecho da decisão, são normas sanitárias a serem cumpridas para a realização de eventos sociais e coletivos.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui