Candidatos eleitos devem prestar contas até 18 de dezembro

Foto: Reprodução

A diplomação dos vereadores eleitos em Manaus está prevista para o dia 18 de dezembro. Os novos parlamentares têm até o próximo dia 15 para entregarem a prestação de contas dos valores recebidos e gastos durante a campanha eleitoral.

A regra é válida, além dos vereadores, para prefeitos, vice-prefeitos e até terceiros suplentes. Aqueles candidatos que não foram eleitos e seus partidos devem apresentar a prestação de contas entre 7 de janeiro e 8 de março. As datas foram determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O escalonamento da entrega das mídias eletrônicas com os documentos comprobatórios, de acordo com as medidas sanitárias para o atendimento presencial, também está definido. Conforme determinação, cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) poderá estabelecer regras para o atendimento presencial, como uso de máscara facial, higienização das mãos e distanciamento social mínimo.

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