Resíduos sólidos, potenciais econômicos, o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) e a Zona Franca de Manaus (ZFM), foram temas que fizeram parte das discussões da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Amazonas, presidida pelo deputado estadual José Ricardo (PT), em 2014, através de fóruns de gestores, audiências públicas, e reuniões internas e externas, no Poder Legislativo.
José Ricardo explicou que, no decorrer do ano, a comissão participou dos debates do Fórum de Gestores das Instituições de Pesquisa de Ensino Superior, que se reúne mensalmente. Além disso, discutiu as propostas apresentadas pela Secretaria de Ciência e Tecnologia, bem como os investimentos do Estado nesta área. “O governo não tem investido o percentual em ciência e tecnologia definido em orçamento”, lamentou.
Segundo o parlamentar, em 2013 o governo destinou R$ 103 milhões do orçamento estadual para a Ciência e Tecnologia (C&T), porem só foram investidos R$ 76 milhões. O mesmo aconteceu em 2012, disse ele. “Além de ser um percentual que não chega a 1% do orçamento, ele não é todo investido”, disse o deputado, informando que para 2015 o percentual destinado será de 0,81%.
Segundo José Ricardo, a comissão realizou várias audiências para discutir temas relacionados a potenciais econômicos do Estado. Uma delas foi para discutir as frutas regionais, envolvendo beneficiamento e industrialização, como um grande potencial de emprego me renda ao interior amazonense. O mesmo ocorreu aconteceu com relação ao pescado, tecnologias envolvendo a produção de pescado, principalmente em cativeiro. “O grande caminho que o Amazonas deve ter como alternativa econômica, tanto na questão do beneficiamento como na comercialização”, frisou.
A destinação dos resíduos sólidos foi outro tema focado pela Comissão, diante da Lei federal, que determina que os municípios devem dar destinação adequada ao lixo. “Procuramos discutir o reaproveitamento do lixo, reciclagem, defendendo a necessidade de ter tecnologia em torno disso, daí o fato de termos feito uma audiência como discussões e até fóruns sobre como reaproveitar isso”, disse o parlamentar.
Com relação ao CBA, José Ricardo disse que apesar de toda a estrutura criada o centro está quase parado, isso porque funciona com bolsistas, hoje com um número reduzido pela falta de recursos. “A comissão procurou cobrar uma posição, inclusive encaminhamos documentos para o governo federal, a bancada do Amazonas no Congresso, ministérios cobrando um posicionamento com relação ao funcionamento do CBA”, disse.
A Zona Franca de Manaus foi outro tema discutido na Comissão, pelo fato de o modelo ter recursos para a pesquisa e desenvolvimento em ciência e tecnologia, que são os da área de informática. Segundo o deputado, milhões de reais precisariam ser usados nessa área. “Essa situação continua pendente porque depende do governo federal”, esclareceu.
