Na próxima terça-feira (17), às 10h00, técnicos de secretarias municipais estarão na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para apresentar um balanço atualizado da execução das obras provenientes das emendas parlamentares de 2015, e suas principais demandas para o Orçamento 2016. A ideia é a de que, nessa reunião, a Comissão de Emendas Parlamentares da Câmara, busque a renovação do apoio técnico da Prefeitura para a elaboração das emendas parlamentares, tal como aconteceu neste ano.
“A execução das emendas de 2016 terá uma maior celeridade, porque os erros que se cometeram em 2015 não se repetirão. Fico feliz, na condição de presidente da Câmara, juntamente com o prefeito Arthur Neto, de sermos uma gestão que coloca em prática esse importante instrumento. Em 2015, a semente foi plantada, e, em 2016, certamente teremos uma agenda positiva de obras espalhadas por toda a cidade”, assegurou o presidente da CMM, vereador Wilker Barreto (PHS).
Hoje (13), chefes de gabinete dos vereadores estiveram reunidos com a Comissão de Emendas Parlamentares da Câmara para sanar dúvidas e receber informações, a fim de agilizar o processo de elaboração das emendas dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para o exercício de 2016.
Presente à reunião, o vereador Walfran Torres (PTC), destacou o ineditismo vivido pela Câmara, com a implementação de obras oriundas de emendas parlamentares. “Essas obras são o olhar do vereador, é o atendimento às demandas das comunidades. Vale registrar o ineditismo, a efetividade disso. O prefeito, acompanhado do vereador, está lançando e inaugurando uma série de obras que vão ajudar a melhorar Manaus”, frisou, ao destacar a possibilidade dessas emendas se tornarem impositivas, a exemplo do que já ocorre na Câmara Federal.
A perspectiva é de que, dentro dos próximos 45 dias, prefeito e vereadores acompanhem visita técnica em mais 30 obras – fruto de emendas parlamentares à LOA 2015 — para seu início.
LOA 2016
O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do município, foi deliberado pelo Plenário no último dia 5 de outubro, e a perspectiva é de que os pareceres das comissões técnicas da Casa sejam apreciados pelos vereadores e seja aberto o prazo, atendendo ao Regimento Interno da Casa, para a apresentação das emendas até o final deste mês.
A LOA traz a receita prevista para o ano de 2016, de R$ 4,146 bilhões e com o total das despesas de capital estimada em R$ 483,5 milhões. Para o próximo ano, a cota individual das emendas parlamentares será de R$ 300 mil, totalizando R$ 12,3 milhões.
