Comissão divulga balanço sobre criação de novos municípios

Deputados Tony Medeiros, Luis Castro e José Cidade/Foto: Divulgação

Deputados Tony Medeiros, Luis Castro e José Cidade/Foto: Divulgação

A Comissão de Assuntos Municipais e Defesa Civil da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) divulgou ontem (26), o balanço das atividades executadas pela Comissão ao longo de 2013.

 

A prestação de contas foi feita pelo presidente da Comissão, deputado estadual Tony Medeiros, ao lado dos deputados Orlando Cidade e Luiz castro, que também integram a Comissão.

Tony Medeiros disse quem em 2013 foram visitadas as comunidades de Açuanópolis (Canutama), Axinim (Borba), Foz do Canumã (Borba) e Cacau Pirera (Iranduba). Nestas localidades foram realizadas reuniões para orientar os moradores sobre o processo de transformação das comunidades em município.

Desde janeiro de 2011, quando assumiu a presidência da Comissão de Assuntos Municipais, Tony Medeiros percorreu 19 comunidades e distritos em 14 municípios. Entre as localidades visitadas estão Caburi, Mocambo e Vila Amazônia, em Parintins, Balbina, em Presidente Figueiredo, Novo Remanso, em Itacoatiara, e Santo Antônio do Matupi, em Manicoré, entre outras.

“Os moradores procuraram nossa Comissão em busca de informações sobre o processo de municipalização”, afirmou Tony Medeiros. “A partir daí, formos às comunidades tirar dúvidas dos moradores e orientar sobre os requisitos legais para o processo de emancipação”, acrescentou.

Embora a Lei Complentar n.º 416, – que devolve às Assembleias Legislativas a prerrogativa de criar municípios -, ainda esteja tramitando em Brasília, o deputado explica que muitas comunidades não perderam o sonho de se tornar municípios.

“A presidente Dilma vetou, no final do ano passado, o projeto de lei que autoriza a criação de municípios no País”, explicou Tony. “Mesmo assim, a proposta não foi arquivada e deve ser reapresentada, com algumas mudanças, no Congresso Nacional daqui a alguns meses”, ressaltou o deputado.

Na apresentação das atividades realizadas em 2013, Tony Medeiros divulgou a proposta de ações da Comissão de Assuntos Municipais e Defesa Civil para 2014.

Estão programadas para o primeiro semestre deste ano visitas técnicas e estudos de viabilidade às comunidades de Novo Céu (Autazes), Belém do Solimões (Tabatinga), Messejana do Norte (Maraã), Iauaretê (São Gabriel da Cachoeira), Acajatuda (Iranduba) e Caiambé (Tefé).

A primeira localidade a ser visitada neste ano será Novo Céu, em Autazes, onde moradores aguardam a visita da Comissão para conhecer os requisitos necessários para transformar o distrito em município.

“As visitas técnicas vão acontecer durante todo o ano, conforme as comunidades solicitarem nosso apoio para orientar os moradores sobre o processo de emancipação”, frisou Tony.

 Defesa Civil

 

Na área de Defesa Civil, a Comissão irá realizar nas próximas semanas a reunião com o secretário de Defesa Civil do Amazonas, Roberto Rocha. O evento acontecerá na Assembleia Legislativa do Amazonas e reunirá representante de órgãos ligados ao combate às enchentes e desastres naturais.

“Vários municípios estão sofrendo os efeitos da cheia dos rios, por isso a reunião é importante para traçarmos metas com objetivo de ajudar as famílias afetadas pela enchente”, completou Tony.

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