O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para garantir o acesso imediato à água potável pela comunidade que vive na aldeia indígena Kwatá, localizada em Borba (AM), dentro da Terra Indígena Kwatá-Laranjal, demarcada e homologada desde 2004. Na aldeia vivem 404 pessoas, segundo informações da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Sem água tratada, os moradores da comunidade vivem expostos a doenças e enfrentam dificuldades nas atividades rotineiras.
O MPF pede que a Justiça obrigue a União a adotar medidas emergenciais para solucionar a carência dos indígenas. Entre as providências imediatas requeridas, estão o fornecimento de água potável por meio de caminhões-pipa, galões de água ou produto para tornar a água potável, até que um poço artesiano seja construído.
De acordo com o MPF, diversas vezes foi solicitado ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei-Manaus) que informasse o status da implantação do saneamento na aldeia. Duas visitas técnicas foram feitas pelo Dsei a fim de averiguar as condições de instalação de poço artesiano, entretanto o processo de licitação foi suspenso por inconsistências em 2018.
O fornecimento de água potável à comunidade indígena é fundamental para a promoção da saúde, sendo função do Estado, por meio de políticas públicas, possibilitar que tal serviço abranja todos os cidadãos. O direito ao saneamento básico está intimamente ligado ao direito à saúde, e, consequentemente, ao direito à vida.