O Conselho Regional de Odontologia do Amazonas (CROAM) recebeu, em média, 21 denúncias por mês ao longo de 2016. De janeiro a dezembro, foram ao todo 251 relatos de falsos dentistas, descumprimento de normas de higiene, erros em procedimentos e falta de ética, entre outros casos. No mesmo período de 2015, o setor de fiscalização da entidade registrou 224 denúncias.
Segundo o presidente do CROAM, João Franco, a população é parceira da entidade no combate à atuação de falsos profissionais. “O Amazonas é um Estado de grande extensão territorial e contar com o apoio da população é fundamental para denunciar lugares irregulares e pessoas que exercem a profissão sem registro. Juntos, podemos atuar de forma mais ativa e eficaz”, apontou a representante.
Cerca de 130 notificações foram emitidas em 2016 e a equipe de fiscalização do CROAM realizou visita em 933 estabelecimentos e, durante as ações, pegaram em flagrante 14 pessoas se passando por dentistas e realizando ilegalmente o atendimento a pacientes.
O presidente ressalta que o atendimento feito por não profissionais pode causar sérios danos à saúde, além da questão da biossegurança. Dentre as características de um falso dentista, o paciente deve estar atento à ausência de placa no consultório com nome completo e número do registro no Conselho, a divulgação de preços geralmente abaixo dos praticados no mercado, além do ambiente apresentando móveis e equipamentos inadequados, “dentistas” que não usam luvas, máscaras e toucas, entre outros quesitos que possam levantar qualquer suspeita.
Uma das recomendações da presidente interina é procurar no site do CROAM se o nome do profissional em questão consta no registro da entidade, além de pedir recomendações a pessoas de confiança sobre a qualidade do trabalho do odontologista. De acordo com o artigo 282 do Código Penal, a punição prevista para o exercício ilegal da Odontologia é de detenção de seis meses a dois anos, podendo ser cumulada à penalidade de multa.
“Apuramos todas as denúncias e, quando constatamos que há irregularidades, notificamos o profissional ou responsável pelo estabelecimento para que se adeque às normas, em um prazo de dez dias”, informou a assistente do setor de fiscalização do CROAM, Cristiane Maquiné. A população pode realizar denúncias através do telefone (92) 3131-2207, pelo WhatsApp (no número 99618-8148) ou pelo e-mail [email protected].
