Um grupo de defensores públicos e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), inicia amanhã, quinta-feira (12), em Manaus, um diagnóstico para catalogar o número de processos judiciais de presos do Amazonas, de acordo com informação dada pelo defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, após reunião realizada ontem,a terça-feira (10), em Brasília (DF), com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Ricardo Batista, o subdefensor público geral do Amazonas, Antônio Albuquerque, e defensores públicos gerais de outros Estados e da União.
O diagnóstico, segundo Rafael Barbosa, servirá para definição da estrutura e de pessoal necessários para realização de um mutirão para revisão dos processos de detentos do sistema prisional amazonense. “A ideia da realização de uma força-tarefa foi sugerida pela Defensoria Pública do Amazonas ao ministro quando ele esteve em Manaus, logo após a rebelião e mortes no Compaj. O ministro achou a medida importante e com potencial para minorar a crise do sistema penitenciário no Brasil e no Amazonas. Hoje, tivemos essa segunda reunião para definir os detalhes”, afirmou o defensor público geral do Amazonas.
De acordo com o presidente do Condege, Ricardo Batista, o objetivo do mutirão é avaliar os processos de presos, dos regimes fechado e provisório, e identificar em quais há a possibilidade de progressão de regime ou aplicação de penas alternativas para aqueles que cometeram crimes sem violência ou grave ameaça.
Ricardo Batista afirmou, ainda, que inicialmente a força-tarefa de defensores públicos vai atuar em Manaus em razão da situação emergencial, mas adiantou que o grupo estará disponível para outros Estados que passam por situações semelhantes.
O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, destacou que o diferencial deste mutirão será o de congregar todas as Defensorias Públicas, o Judiciário e o Ministério Público, o que deverá dar ainda mais celeridade e eficiência ao trabalho.
