Através da Unidade de Parintins/Am, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), acompanhou na manhã de hoje, sexta-feira (20), uma revista da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), no presídio do município. De acordo com o defensor público Theo Eduardo Moreira da Costa, a presença da DPE-AM teve como objetivo assegurar a regularidade do procedimento da inspeção. Na oportunidade, o defensor conversou com os presos e ouviu demandas de presas grávidas.
“O trabalho realizado pelo capitão Magno, que comandou a tropa de choque da PM, foi de celeridade no processo de revista e de respeito aos direitos dos presos”, afirmou o defensor público, que conversou com os presos antes da revista para explicar o procedimento. O presídio de Parintins conta com 124 presos, dentre os quais dez mulheres.
Segundo o defensor Theo Eduardo, das dez presas, cinco estão grávidas. “Solicitei ao diretor do presídio a relação de mulheres grávidas para analisar o processo de cada uma delas e verificar se há eventual cabimento de prisão domiciliar”, informou.
A visita aos presídios e acompanhamento de execução de pena, explicou o defensor público, faz parte da missão da Defensoria Pública para garantir o que prevê a Lei de Execução Penal.
