O deputado estadual Carlos Alberto (PRB) discursou na manhã desta quarta-feira (1º), no plenário Ruy Araújo sobre a elaboração da Carta de Serviço ao Usuário e a Cartilha Informativa da Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). De acordo com o parlamentar, os trabalhos serão apresentados ainda neste mês para a população amazonense.
“Durante esse recesso estive trabalhando com minha equipe na elaboração da Carta de Serviço ao Usuário, instrumento instituído pela Lei Federal 13.460/17, que tem a finalidade de informar ao cidadão sobre os serviços disponíveis na Casa Legislativa, a forma de acessá-los e como funcionam seus prazos para resposta”, destaca o parlamentar, que é Ouvidor/Corregedor e presidente da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam.
Ainda conforme Carlos Alberto, a Ouvidoria da Casa Legislativa esteve focada no processo de produção dos dois instrumentos de informação para a população do Estado. “Participamos de um encontro no Tribunal de Contas do Estado (TCE) com o conselheiro Érico Desterro. Nessa reunião compartilhamos informações sobre essa nova lei e a necessidade da divulgação da Carta de Serviços, bem como tratamos da parceria que está sendo firmada com todos os órgãos do Amazonas para a criação de uma Rede de Ouvidoria”, afirma o deputado estadual. O parlamentar também ressaltou que o trabalho da Carta de Serviço ao Usuário é fruto de uma ação conjunta com a coordenadora Socorro Siqueira, do Departamento de Modernização da Aleam.
Cartilha da Ouvidoria
Na tribuna da Casa Legislativa, o parlamentar também explicou que a Ouvidoria elaborou uma Cartilha, sob a coordenação de Karine Casara, chefe de gabinete da Ouvidoria da Aleam. Segundo o deputado Carlos Alberto, o documento terá informações de direitos e deveres do cidadão, além de referências sobre as atividades desenvolvidas pelo setor. “Na primeira quinzena deste mês também estaremos fazendo o lançamento da Cartilha Informativa da Ouvidoria da Aleam, que é voltado para a população amazonense”, disse.
Relatórios e pedido
Durante o pronunciamento na Aleam, Carlos Alberto destacou que os relatórios das atividades da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam foram apresentados. O parlamentar também fez um pedido para a liberação de 32 Projetos de Lei que tramitam em diversas comissões da Casa Legislativa. “Tenho projetos presos em comissões desde 2016 e sem destino”, frisou o deputado estadual.
