O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) investiguem relatos de ataques contra imagens religiosas e espaços de culto em diferentes cidades brasileiras.
Na decisão, Dino cita episódios registrados entre março e setembro em ao menos oito cidades, incluindo Salvador (BA), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Maceió (AL), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA). Os relatos envolvem a destruição de imagens de santos católicos e ataques a terreiros e símbolos de religiões de matriz africana.
Segundo o ministro, os casos podem envolver crimes como vilipêndio a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas e injúria qualificada por elemento religioso. Entre os episódios citados está a vandalização de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em Cuiabá, caso informado ao STF pelo ministro Gilmar Mendes.
A determinação ocorre em meio à polêmica eleitoral envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O candidato nega defender a retirada do título de padroeira do Brasil e afirma ser alvo de desinformação.
O tema também está em discussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dino havia restabelecido publicações retiradas por decisão do ministro André Mendonça, enquanto Luiz Fux posteriormente restabeleceu a ordem de remoção após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro.
Fonte: UOL
