A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou o projeto “Gente da 319”, iniciativa voltada à regularização fundiária das famílias que vivem às margens da BR-319. A ação pretende garantir segurança jurídica, ampliar o acesso a políticas públicas e promover o desenvolvimento sustentável ao longo da rodovia, beneficiando cerca de 5 mil famílias.
A proposta será executada pelo Núcleo de Moradia (Numaf) ao longo de três anos e prevê um amplo trabalho de diagnóstico das ocupações, mutirões para emissão de documentos, mediação de conflitos fundiários e apoio à regularização dos imóveis. Entre as metas estão a regularização de aproximadamente 2 mil propriedades, além da realização de expedições e ações itinerantes nas comunidades da região.
Ao longo da BR-319, milhares de moradores vivem apenas com a posse das terras, sem documentos que comprovem a propriedade. Essa situação dificulta o acesso a financiamentos, crédito rural e diversos serviços públicos, além de deixar as famílias vulneráveis a conflitos e remoções.
Segundo a Defensoria, a regularização fundiária também contribuirá para fortalecer a fiscalização ambiental, ao identificar formalmente os proprietários das áreas. No entanto, o principal objetivo da iniciativa é assegurar direitos básicos e oferecer melhores condições de vida às comunidades que vivem na região há décadas.
Para os moradores, a expectativa é de que a documentação represente mais segurança para investir em suas propriedades, ampliar pequenos negócios e garantir estabilidade para as futuras gerações. A iniciativa busca transformar uma realidade marcada pela insegurança jurídica em uma oportunidade de desenvolvimento e cidadania para quem vive às margens da BR-319.
