O senador Eduardo Braga (MDB/AM) declarou, nesta quarta-feira (26), que ele e o MDB no Senado não apoiam a inclusão do seguro-defeso no pacote social e econômico do governo federal, o Renda Brasil. A posição, segundo ele, já foi informada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião realizada na última segunda-feira, na sede da pasta.
“Não se compreende, muitas vezes, que o seguro-defeso é uma política de proteção à espécie da aquicultura e não um benefício social. O pirarucu, que é um peixe pré-histórico da Amazônia, estaria extinto hoje se não fosse o seguro-defeso”, disse Eduardo, na companhia de representantes de pescadores.
Entre eles, os presidentes da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln, e da Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Amazonas (Fetape/AM), João Vieira da Silva.
“Ninguém quer esmola. Conheço o interior e os pescadores do Amazonas. Eu, Eduardo, estou trabalhando para retirar o seguro-defeso do Renda Brasil e construir uma solução que não penalize o pescador brasileiro ”, reiterou o parlamentar.
O programa Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal foi instituído pelo governo federal por meio da Lei 8287/1991. É concedido aos pescadores artesanais durante o defeso – período em que é proibida a pesca de espécies ameaçadas de extinção. E pode variar de três a seis parcelas no valor de um salário mínimo. No Amazonas, aproximadamente 50 mil pescadores e pescadoras recebem o auxílio.
