Através de uma iniciativa do vereador Plínio Valério (PSDB), a Câmara Municipal de Manaus vai apresentar uma emenda inclusiva à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), ao inciso 8º, do artigo 258, impondo que, além da renovação de 25% da frota das empresas do transporte coletivo, anualmente, como estabelece a Lei, os veículos reponham a catraca na parte traseira e não mais na frente.
A emenda atende à solicitação do Fórum de Idosos do Estado do Amazonas, conselhos municipais, estaduais e grupos da terceira idade, que discutiram a problemática enfrentada diariamente pelos idosos dentro do transporte coletivo urbano em Manaus, durante Tribuna Popular, realizada nesta quarta-feira (21).
“O grande avanço da tribuna foi mobilizar os 41 parlamentares para a mudança na Lei, com isso, os nossos idosos serão mais bem atendidos no transporte da cidade”, frisou o autor da Tribuna, Plínio Valério.
A iniciativa recebeu total apoio do presidente da CMM, vereador Wilker Barreto (PHS), que garantiu, ainda, que nesta quarta-feira deverá oficiar ao Executivo Municipal para que a nova frota de ônibus já contemple as catracas traseiras, mesmo antes de a emenda começar a tramitar em regime de urgência na Câmara, a partir de julho.
“Vamos oficializar ainda hoje ao Executivo que a Câmara, na volta do recesso, vai modificar a Loman no artigo 258, em função da promessa dos 300 ônibus novos para a capital para que haja a possibilidade de atendimento ao anseio do Legislativo provocado pela sociedade. É dessa forma que esta Casa trabalha, solucionando um problema de cada vez”, disse Barreto.
De acordo com a coordenadora do Fórum, Valcylene Oliveira, aproximadamente 30 denúncias por mês de acidentes provocados por conta das catracas dos ônibus estarem na parte dianteira do veículo são recebidas no Fórum. “São vários casos de idosos com costela e membros quebrados por conta das catracas mal colocadas. A emenda vem em boa hora para melhorar a mobilidade das pessoas idosas”, observou a coordenadora.
“Muitos idosos estão acamados devido a esses acidentes, além da falta de calçadas. Lutem pelos direitos dos idosos, para que tenhamos uma melhor qualidade de vida’, completou o representante dos idosos da zona Leste, Salatiel Reis.
Apoio
Durante os debates, os parlamentares também manifestaram apoio e acreditam que a emenda é a medida certa para melhorar a locomoção e a mobilidade das pessoas idosas.
O presidente a Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso (COMDCAI), vereador Mauro Teixeira (PODEMOS) ao parabenizar a luta das pessoas que defendem a garantia dos direitos do idosos, solicitou aos grupos e conselhos mais integração com a comissão para discutir assuntos pertinentes aos idosos. “Estaremos à disposição para tratar essas questões no seio da comissão”, disse o vereador.
Na mesma linha, o vereador Wallace Oliveira (PODEMOS) destacou a importância da discussão observando que todas as condições de mobilidade para os idosos são direitos já adquiridos que podem ser normatizados. “Preocupo-me, em especial, com a violência doméstica contra os idosos, outra questão já estabelecida nesta Casa na busca dos direitos garantidos para que não sejam retroagidos”, disse Wallace.
Por sua vez, o presidente da Comissão de Transporte da CMM, vereador Rosivaldo Cordovil (PODEMOS) também garantiu total apoio para que os ônibus que vierem para Manaus sejam com as catracas na parte traseira dos veículos. “Com esse gesto, acredito que podemos avançar muito nessas questões da mobilidade para os nossos idosos”, frisou Cordovil.
Outros que também manifestaram apoio à emenda à Loman como direito garantido às pessoas idosas foram os vereadores Professor Samuel (PHS), Professora Jacqueline (PHS), Claudio Proença (PR), Jaildo dos Rodoviários (PCdoB), Chico Preto (PMN), Gilmar Nascimento (PSD), Professor Fransuá (PV), além dos grupos da Terceira Idade Anos Dourados do bairro do Japiim 2 e do Grupo de Idosos do bairro de Petrópolis, que estiveram presentes na Tribuna Popular.
