Nesta segunda-feira (20), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou a reunião de encerramento das atividades da Rede de Ouvidorias do Amazonas em 2021 e foi a última do conselheiro do TCE-AM, Érico Desterro, como ouvidor da Corte de Contas. O encontro foi realizado no prédio da Escola de Contas Pública do Estado (ECP-AM) e reuniu 26 representantes de órgãos que compõem a Rede.
“É uma honra para o Tribunal de Contas sediar a reunião de encerramento das atividades da Rede de Ouvidorias do Amazonas. Certamente o trabalho em conjunto, com união de esforços e ações integradas nos dão resultados ainda mais satisfatórios e fortalecem a participação social no controle externo”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
O encontro teve como pauta principal a organização do Grupo de Trabalho para a criação do Regimento Interno. “Formamos esse grupo de trabalho para ajudar nas ações das ouvidorias e estratégias que a Rede propõe. A intenção é criar um normativo do regimento interno e, a partir dele, vamos definir as competências, atribuições, processo de eleição e substituição de novos membros, bem como outros itens que não foram abrangidos no Protocolo de Intenção assinado em 2018”, disse a coordenadora da Rede de Ouvidorias do Amazonas, Fabiana Seabra.
Segundo a coordenadora da Rede, o grupo tem como objetivo fazer a integração das redes que atuam no estado do Amazonas. Por meio da assinatura do Protocolo de Intenções, ocorrida durante o 2º Simpósio Nacional de Ouvidorias, foi criada, no dia 8 de novembro de 2018, a Rede de Ouvidorias do Amazonas, à época, com a participação de 16 instituições signatárias. A Rede do Amazonas é a única a integrar a Rede Nacional de Ouvidorias, ação que foi oficializada no dia 6 de junho de 2019, em reunião realizada na sede da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília.
