Na tentativa de acabar com o desmatamento ilegal, um grupo de especialistas promoverá um debate, durante a Cúpula da Amazônia, para encontrar caminhos jurídicos para a punição dos infratores. A discussão será realizada no dia 6 de agosto, das 8h às 10h, no Hangar de Belém.
O Side Event “Combate ao desmatamento ilegal na Amazônia: meios jurídicos para responsabilização de infratores ambientais” terá dois painéis com os temas: Combate ao desmatamento ilegal: ferramentas legais e atuação do Judiciário e Executivo, com representantes do STJ (Superior Tribunal de Justiça), da AGU (Advocacia-Geral da União), MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima), MPF (Ministério Público Federal), entre outros; e Dano climático e meios jurídicos de responsabilização, onde falarão IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Observatório do Clima, iCS (Instituto Clima e Sociedade), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e MPPA (Ministério Público do Estado do Pará).
Ao longo do evento, serão abordados temas como a legislação aplicável, as ferramentas legais existentes, e os processos judiciais e administrativos para impor sanções e buscar a reparação pelos danos causados ao meio ambiente e ao clima. Além disso, serão apresentados casos de litígios climáticos que utilizam novas abordagens para efetuar a responsabilização de desmatadores ilegais.
