No Amazonas, 2.640 famílias foram notificadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) para devolver valores do Auxílio Emergencial. O montante a ser ressarcido no estado soma R$ 6,7 milhões.
Os pagamentos teriam sido efetuados de maneira irregular durante a pandemia da Covid-19 para beneficiários de todo o país. A medida faz parte de um programa nacional de ressarcimento em que 177,4 mil famílias no Brasil receberam notificações para devolver aproximadamente R$ 478,8 milhões aos cofres públicos.
As mensagens são enviadas por SMS, WhatsApp, e-mail e pelo aplicativo Notifica, priorizando casos de maior valor ou maior capacidade de pagamento, conforme regras do Decreto nº 10.990/2022. As notificações estão sendo enviadas desde março pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A devolução não se aplica a famílias em situação de vulnerabilidade. O pagamento deve ser feito pelo sistema Vejae, via PagTesouro, com as opções de PIX, cartão de crédito ou boleto bancário (GRU).
