Por conta do feriado de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Amazonas, na quinta-feira (08), a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos (Arsam), irá promover diversas operações fixas e volantes para fiscalizar a saída e entrada de passageiros na capital e nos municípios da região metropolitana de Manaus.
No Amazonas, o serviço é operado por cinco empresas permissionárias: Eucatur, Aruanã, Emtram, Master e Expresso Transamazônica, que oferecem 17 linhas regulares, em mais de 300 trechos intermunicipais.
No período de 07 a 10 de dezembro, todos os veículos que realizam o transporte intermunicipal, incluindo ônibus rodoviários e os que praticam o afretamento de passageiros, como micro-ônibus, táxis e vans, serão fiscalizados durante todo o dia e em períodos noturnos na Rodoviária Huascar Angelim, na Ponte Rio Negro e rodovias BR-174 (Manaus – Boa Vista), AM-070 (Manaus – Manacapuru) e AM-010 (Manaus – Itacoatiara), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Polícia Civil. Pela Arsam serão conferidos, principalmente, os itens obrigatórios de segurança dos veículos, documentação, lotação e o cumprimento de horários e gratuidades obrigatórias. É proibido o transporte de passageiros em pé.
Gratuidade para pessoas com deficiência, idosos e crianças menores de 10 anos de idade
Em cumprimento à legislação, reforçada pela Lei 3.006/2005 e Resolução 002/2009/Arsam, é garantido o transporte gratuito, bem como a venda com desconto de 50% do valor do bilhete, para pessoas portadoras de deficiência, idosos maiores de 60 anos, crianças menores de 10 anos, desde que acompanhadas de responsável, policiais em serviço, aposentados por invalidez e alunos devidamente uniformizados, apenas durante o período letivo.
Para garantir a isenção total ou parcial da tarifa, o passageiro deverá comprovar renda igual ou inferior a dois salários mínimos, apresentando qualquer documento relacionado. Também deverá fazer uma reserva, com no mínimo três horas de antecedência da partida junto ao guichê da empresa escolhida. Se ocupados os dois lugares disponibilizados obrigatoriamente pelas empresas, a tarifa a ser cobrada deverá corresponder a 50% do valor da passagem.
Denúncias ou reclamações poderão ser encaminhadas diretamente aos fiscais da Arsam nos pontos de apoio da barreira, Rodoviária Huascar Angelim e Ponte Rio Negro e registradas pessoalmente na Ouvidoria da agência do PAC São José do UAI Shopping, no bairro São José, zona Leste, ou através do 0800 280 8585 em horário comercial.
Principais linhas, horários e valores máximos das tarifas – No bilhete ou passagem de ônibus devem constar a linha para a cidade de destino, a data e os horários de saída e chegada, que devem ser rigorosamente cumpridos e iniciam às 05h00 até às 23h30.
