Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está oferecendo, desde ontem (04), o curso de Formação de Defensores Populares no interior do Estado, através do Centro de Mídias da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Ontem (04), o defensor geral da DPE-AM, Rafael Barbosa, assinou termo de cooperação com a Seduc para realização do curso, que é destinado a qualquer cidadão maior de 16 anos, especialmente líderes comunitários, presidentes de bairros ou de associações, professores e coordenadores de escolas.
“A iniciativa é uma ampliação de um projeto vitorioso da Defensoria Pública. Esse projeto é abeto para a população com aulas onde os defensores públicos transmitem para o cidadão que recebe o título de defensor popular”, afirmou Rafael.
O curso, gratuito, tem como objetivo formar Defensores Populares que atuarão como difusores de conhecimento, em especial os mais básicos Direitos Humanos e de Cidadania, para ampliar o acesso da população à Justiça, contribuindo para atuação da Defensoria Pública em todo o Estado. Também é uma oportunidade de promover o desenvolvimento sociocultural dos cidadãos e estreitar o contato entre a população e a Defensoria.
“Esse projeto leva uma transformação social e serviço para o interior do Estado de duas formas, uma fisicamente, com a presença do defensor e outra com essa parceria inédita onde a Seduc fornece os espaços e ajuda na mobilização e transmissão do conhecimento dos defensores para todos os municípios Amazonas”, explicou o secretário da Seduc, Rossieli Soares da Silva.
Formação tem 12 módulos
A iniciativa é coordenada pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (ESUDPAM) e será oferecido em 12 módulos ministrados por defensores públicos, com aulas transmitidas via satélite pelo Centro de Mídias da Seduc, aos sábados pela manhã. Os interessados em participar do curso devem procurar as salas e unidades da Seduc atendidas pelo Centro de Mídias nos municípios do interior. Para receber a certificação, os participantes devem ter, no mínimo, 75% de frequência nas aulas.
Entre os temas a serem trabalhados nos módulos estão Direito do Cidadão frente ao SUS; Medicamentos e Saúde Pública; Direitos do Cidadão frente ao Sistema de Água, Energia e Telefonia; Poder Familiar, Guarda e Adoção; Direito à Moradia; Responsabilidade Familiar perante os Desafios Sociais; Questões de Gênero e Direito das Mulheres; Direito do Idoso; Direitos do Consumidor e Direitos Humanos.
