Erros cometidos ainda na fase de apresentação de projetos, estão entre as causas que mais eliminam as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) da disputa por recursos públicos e, com o objetivo de mudar este cenário, o Fundo de Promoção Social (FPS), está investindo na qualificação das instituições do Amazonas, para concorrer aos editais direcionados ao setor.
Realizada através do Centro de Mídias, a primeira capacitação do ano foi concluída ontem, terça-feira (21), e alcançou organizações de 28 cidades amazonenses.
Presidido pela primeira-dama do Estado, Edilene Gomes de Oliveira, o FPS está se preparando para lançar em abril um novo edital no valor de R$ 5 milhões para firmar parcerias de investimentos com as instituições sociais amazonenses. Será o segundo chamamento público de 2017, mas o primeiro voltado às entidades que atuam com promoção social.
Foram dois dias de curso intensivo para ensinar as organizações a desenvolverem os projetos conforme o novo Marco Regulatório das OSCs,que entrou em vigor em 2016 trazendo mudanças nas regras de parcerias com o poder público nas esferas federal, estadual e municipal. Para as entidades, a adequação às normas é fundamental uma vez que a única forma de acessar aos recursos públicos agora é através da concorrência nos editais.
“O principal objetivo é capacitar as instituições a se habilitarem aos editais abertos não só pelo Fundo de Promoção Social e do Governo do Estado, mas qualquer processo de seleção em todo o país. Durante nossas avaliações, constatamos que muitas propostas vinham fora dos padrões. Muitas vezes, propostas boas, feitas por entidades sérias, não conseguem ser habilitadas por não preencherem critérios básicos”, ressaltou a secretária-executiva do FPS, Vânia Cyrino.
Técnicos e gerentes de associações, fundações, cooperativas e organizações do Estado, além de assistentes sociais, psicólogos e funcionários de secretarias municipais de assistência social participaram da qualificação realizada pelo FPS. “É um aprendizado fundamental para quem atua na área e precisa se atualizar quanto às mudanças da legislação”, disse o assistente social Raul Menezes, que trabalha na Secretaria Municipal de Assistência Social em Maués e acompanhou o curso diretamente do município com a transmissão pelo Centro de Mídias. Maués fica localizada a 276 quilômetros de Manaus em linha reta e 698 via fluvial.
Além de aprenderem como elaborar projetos conforme as novas regras do Marco Regulatório, os participantes também conheceram os motivos mais frequentes para a reprovação das propostas ainda na fase de análise inicial. Um dos pontos enfatizados durante o intensivo é a regularização de documentos das instituições, outro motivo de dor de cabeça e que reduz chances de habilitação aos recursos públicos.
Segundo Cyrino, a agenda de qualificação do FPS focará na preparação das entidades para habilitação aos editais de todo o país e também na prestação de contas dos recursos públicos e na gestão administrativa das entidades, outros gargalos conhecidos do segmento. “Nosso maior objetivo é que eles se aperfeiçoem em todas as etapas”, resumiu.
Para 2017, o FPS programou um calendário de cursos que já possui atividades agendadas até o mês de dezembro. Além de cursos presenciais, muitas ações serão realizadas através do Centro de Mídias da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A próxima qualificação confirmada acontece neste mês de março e será direcionada aos gestores e coordenadores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) do Estado.
