A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu um procedimento administrativo contra a Hurb, antigo Hotel Urbano, e deu 48 horas para a empresa comprovar condições financeiras para cumprir com as vendas de pacotes de viagens para clientes.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28). Se a empresa descumprir a medida poderá receber uma multa diária no valor de R$ 50 mil. O procedimento também pode resultar na suspensão das atividades da empresa.
Nas últimas semanas, alguns hotéis e pousadas suspenderam reservas de hospedagem feitas pelo Hurb após atrasos ou falta de pagamentos da plataforma. Diversos consumidores abriram reclamações contra a empresa.
A abertura de uma apuração sobre as atividades da Hurb acontece após o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) enviar um relato para a Senacon sobre a venda de pacotes de viagens ao longo da pandemia.
Segundo o relato, a empresa passou a vender pacotes para datas futuras “sem se preocupar em reunir condições efetivas ou lastro financeiro para cumprimento das suas obrigações contratuais correspondentes”.
A Senacon afirma que, caso o relato do DPDC seja comprovado, “se confirmará que a empresa se beneficiou abusivamente das circunstâncias psicológicas e materiais adversas impostas aos consumidores” por causa da pandemia.
“A contratação de pacotes de viagem se associa fortemente à esperança da conquista de um futuro menos agreste, num dos momentos de maior dificuldade na experiência recente da humanidade”, citou a secretaria em despacho.
Como a empresa continua a vender pacotes com preços abaixo do mercado, além de oferecer descontos, a secretaria determinou urgência no envio de informações sobre a situação financeira da Hurb, para que ela comprove recursos futuros para cumprir os contratos de venda.
A empresa também terá 20 dias para apresentar a defesa em relação ao processo administrativo aberto.
Procurada pelo g1, a empresa informa que, por questões legais, não comenta processos e ações em andamento, mas diz que tudo será esclarecido perante o Ministério da Justiça. “O Hurb sempre prezou pela escuta ativa e cuidado com os consumidores e, por isso, está à disposição caso surjam eventuais dúvidas”, diz a companhia em nota.
Fonte: G1
