O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou um novo programa para promover o uso de energia renovável nas unidades do Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa, denominada “Energia Limpa no Minha Casa, Minha Vida”, foi estabelecida por meio de um decreto publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (1º). O programa visa reduzir os gastos financeiros das famílias beneficiadas e alcançar a sustentabilidade financeira dos condomínios populares.
Em parceria entre os ministérios de Minas e Energia e das Cidades, o programa inicialmente focará nos beneficiários das faixas Urbano 1 (renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640) e Rural 1 (renda bruta anual de até R$ 31.680). As famílias devem também atender ao parâmetro de “baixa renda”, sendo inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou recebendo o benefício de prestação continuada da assistência social.
Além disso, as famílias beneficiadas serão responsáveis por zelar pelos equipamentos fornecidos pela iniciativa e manter as estruturas instaladas.
Objetivos do Programa
• Redução de Gastos: Diminuir os gastos financeiros com serviços de energia elétrica das famílias beneficiárias do Minha Casa, Minha Vida, especialmente as enquadradas na Subclasse Residencial Baixa Renda.
• Acesso à Energia Renovável: Ampliar o acesso das unidades habitacionais à geração de energia elétrica proveniente de fontes renováveis.
• Eficiência Energética: Promover o uso eficiente da energia elétrica em unidades habitacionais, de forma integrada com programas para a população de baixa renda.
• Sustentabilidade Financeira: Contribuir para a sustentabilidade financeira dos condomínios dos empreendimentos habitacionais, reduzindo os custos com energia elétrica.
O programa “Energia Limpa no Minha Casa, Minha Vida” representa um passo significativo em direção à sustentabilidade e à redução das despesas com energia elétrica para famílias de baixa renda, além de promover uma maior eficiência energética em habitações populares.
Fonte: R7
