A Prefeitura de Humaitá (a 591 quilômetros de Manaus) deverá adotar medidas mais severas para combater o coronavírus. Nos últimos dez dias, houve um aumento de mais de 200% nos casos confirmados de covid-19.
Entre as medidas estão restrição da circulação de pessoas, infração sanitária por pessoas físicas que circulem sem máscara, infração sanitária por pessoas jurídicas com aplicação de multa “em valor capaz de desestimular a prática de tais condutas”, a fiscalização permanente e intensa da observância a todas as medidas de distanciamento social, coibição de circulação, eventos e aglomerações e a adoção de medidas de Poder de Polícia para coibir o acesso, a entrada e a permanência de cidadãos nos balneários da cidade.
Caso as medidas não sejam estabelecidas, pode acarretar em dolo e até ato de improbidade administrativa, considerando a omissão em adotar medidas para combater a covid-19, e, ainda, em tese, o delito previsto no artigo 268 do Código Penal.
