O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje o lançamento do Programa de Democratização dos Imóveis da União, uma iniciativa voltada para a destinação de imóveis desocupados ou abandonados para políticas públicas prioritárias, como moradia e lazer. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, também participou do evento.
Atualmente, mais de 500 imóveis estão nessa situação, sendo que alguns exemplos incluem espaços para parques, instalações culturais, escolas, sistemas viários, unidades de saúde e segurança pública. O governo planeja entregar entre 200 e 300 imóveis por ano, com o objetivo de promover o acesso a habitação digna e outros serviços essenciais.
Dweck explicou que a lógica do programa é diferente da adotada pelo governo anterior, que priorizava a venda do patrimônio da União sem considerar o interesse social. Agora, os instrumentos de destinação patrimonial incluem cessões, doações com encargos, entregas e alienações-permuta.
O programa tem quatro linhas prioritárias: provisão habitacional, regularização fundiária e urbanização, políticas públicas e programas estratégicos, e empreendimentos de múltiplos usos. Ele abrange imóveis urbanos vazios, prédios desocupados, conjuntos habitacionais sem titularidade e áreas urbanas informais, visando beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade e promover parcerias com o setor público e privado.
Além disso, o governo anunciou a concessão gratuita de um imóvel em Amargosa (BA) para a construção de uma escola, acordos de cooperação técnica para a definição de propostas em Vitória da Conquista (BA) e no Rio de Janeiro, e a entrega de uma carta de anuência para o Minha Casa, Minha Vida no bairro Santo Cristo, no Rio de Janeiro.
Durante o ano de 2023, mais de 200 imóveis públicos foram destinados em 174 municípios brasileiros, para diversas finalidades, incluindo habitação, regularização fundiária, políticas públicas e empreendimentos de múltiplos usos.
Essa iniciativa representa um esforço significativo do governo em utilizar o patrimônio da União de forma mais eficaz, garantindo o acesso a moradia e outros serviços essenciais para a população brasileira.
Fonte: R7
