Há décadas se discute sobre distorção entre idade-série recomendada a Educação Básica e alunos fora da idade escolar, que envolve a participação da família e da escola e as contribuições da Psicopedagogia na busca por caminhos que revigorem as políticas de progressão continuada. A responsabilidade do fracasso escolar não recai só sobre o aluno, há que se pensar em práticas pedagógicas que valorizem e aproveitem toda bagagem de conhecimentos construída pelo aluno durante sua trajetória extra-escolar. Pesquisas têm revelado que a taxa de distorção idade-série se destaca a partir do 6º ano do Ensino Fundamental, pelo excesso de aprovações no período de 1º ao 4º ano, cuja maioria dos alunos apresenta dificuldades de leitura, de escrita, de interpretação de textos e operações matemáticas simples.
A evasão e o abandono escolar são apontados como causas primárias que contribuem para o aumento destes índices, comumente ligadas à situação socioeconômica do aluno. Importante estar atento para que a baixa renda das famílias não seja utilizada como justificativa para o insucesso escolar das crianças, eximindo a escola, sua organização didático/pedagógica, seus agentes e suas condições internas de qualquer responsabilidade. Na volta aos bancos escolares, é risível o baixo desempenho desses alunos em atraso escolar quando comparados a alunos regulares, o que pode ser evidenciado pelos resultados inferiores aos esperados nas avaliações nacionais do Ensino Fundamental.
Em alguns casos, o aluno precisa trabalhar ou cuidar de irmãos mais novos e evade-se da escola cada vez mais cedo. Outras situações como desestrutura familiar, falta de proficiência do docente e oferta de escola pouco atrativa contribuem para comportamentos indisciplinados e a prática de atos infracionais que prejudicam o desenvolvimento do aluno, resultando também num quadro de evasão escolar. Para promover a recuperação desses alunos, o MEC (Ministério da Educação) elaborou o PAA (Programa de Aceleração da Aprendizagem) com a visão de que o nível de maturidade do aluno permitiria uma abordagem mais rápida dos conteúdos para ajudar-lhe a recuperar o tempo perdido.
Maioria dos professores em Manaus afirma que, como estratégia pedagógica, o PAA não tem dado bons resultados, e lamenta que o descaso à aplicação do trabalho interdisciplinar como pretende o Governo Federal, não vai diminuir a distorção entre idade-série e tampouco readaptar alunos com atraso escolar que trabalham durante o dia e a noite querem descanso. Em sala de aula ficam cochilando e não rendem o esperado. A visão estratégica de intervenção pedagógica não passa de um investimento na educação do município que objetiva melhora nos índices nacionais aferidos pelo MEC, para atrair maiores investimentos por parte do governo federal, e nada mais. Ao governo só interessa números estatísticos, massacrando jovens na faixa de 14, 15, 16 anos, enquanto a qualidade da Educação fica a desejar.
O CEMASP (Centro Municipal de Atendimento Sociopsicopedagógico), que deveria estar priorizando apoio suplementar para o desenvolvimento do programa, deixa de fazê-lo. Professores cobram seriedade da equipe de técnicos da Prefeitura de Manaus para com a educação, ressaltando que o PASP (Programa de Atendimento Sociopsicopedagógico), que instituiu o CEMASP, seja mais atuante no assessoramento sociopsicopedagógico e orientação do corpo técnico das escolas municipais com vistas ao acompanhamento, de forma sistemática, dos alunos encaminhados ao Programa.
Isso inclui palestras educativas a pais de alunos ou seus responsáveis; reuniões com gestores escolares, pedagogos e professores para orientação da equipe técnica e pedagógica e sugestão de estratégias para o desenvolvimento integral do aluno e a sua permanência na escola; oficinas para os alunos, com temáticas que possam auxiliar sua permanência na escola; visitas domiciliares a alunos infreqüentes, em situação de abandono escolar temporário ou definitivo, com o objetivo de conhecer a dinâmica familiar, resgatá-los e prestar orientação às famílias, entre outras.
No entanto, nada é realizado pelo poder público municipal para solucionar o problema da distorção escolar. Esperava-se que o PAA pudesse diminuir a defasagem idade-série, corrigindo o fluxo escolar ao readaptar alunos com mais de dois anos de repetência no ensino regular e superar a questão do fracasso escolar, que tem raízes tanto na desigualdade social quanto em mecanismos internos da escola. A proposta da Aceleração da Aprendizagem, que objetiva diminuir a defasagem idade-série na educação básica, corrigir o fluxo escolar ao readaptar alunos com atraso escolar no ensino regular, infelizmente ainda não rendeu o esperado.
* Garcia Neto é sociólogo, professor e jornalista.
