O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dá mostras de que cometeu mais uma derrapada na decisão de escolha de seus indicados para cargos importante no País. Dessa vez, o vacilo fica por conta da indicação de Kassio Nunes Marques para a vaga deixada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro aposentado na semana passada, Celso de Melo.
Conforme consta no Senado Federal, Marques tem sido amplamente questionado acerca da higidez de seu currículo, especialmente quanto à regular obtenção dos títulos e à legítima produção de seus trabalhos acadêmicos.
Ele afirma ter realizado diversos cursos em sede de pós-graduação, inclusive estágios pós-doutorais em Universidades estrangeiras.
Contudo, causa estranheza o fato de ter lhes conferido publicidade, bem como a outros dados acadêmicos, somente há poucos dias na Plataforma Lattes, tradicionalmente utilizada por todos os que seguem carreira acadêmica no Brasil.
Acúmulo de processos no CNJ
Há diversos parlamentares que se mostraram contra a indicação de Bolsonaro. Isto porque, Marques possui mais de 20 processos na Comissão Nacional de Justiça, o que demonstra que a indicação é apenas por ser da “panela” do atual presidente da República.
Com base nesses relatos, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou, nesta segunda-feira (19), voto contra a indicação de Marques para a vaga deixada de Celso de Mello.
O desembargador está entre os nomes que serão sabatinados nesta semana pelos senadores. Na próxima quarta-feira (21), Kassio terá de responder a questionamentos dos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Senador amazonense
Estranhamente e ao contrário do senador sergipano, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) recomendou a aprovação do desembargador. A previsão é que a indicação dele seja votada tanto na CCJ quanto no plenário no mesmo dia.
Parecer da CCJ
SENADO FEDERAL
Gabinete do Senador Alessandro Vieira
VOTO EM SEPARADO – CCJ
(à Mensagem (SF) n. 59, de 2020)
Perante a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA, acerca da Mensagem (SF) n. 59, de
2020, da Presidência da República, que submete à
consideração do Senado Federal, nos termos do art.
52, inciso III, c/c o art. 84, inciso XIV, da
Constituição Federal, o nome de KASSIO NUNES
MARQUES, para exercer o cargo de Ministro do
Supremo Tribunal Federal em vaga decorrente da
aposentadoria do Ministro José Celso de Mello
Filho.
Veja na íntegra, no link abaixo:
