A Prefeitura de Manaus fez história ao inaugurar as Tarifas Sociais de água e esgoto, um marco na assistência a mais de 650 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social. Esta iniciativa pioneira não apenas beneficia os mais necessitados, mas também estabelece um padrão nacional a ser seguido.
A “Tarifa 10”, lançada em março de 2023, é um exemplo de sucesso, proporcionando serviços vitais de água e esgoto a mais de 135 mil pessoas em áreas vulneráveis, incluindo becos, palafitas e comunidades. Paralelamente, a “Tarifa Social Manauara” concede um desconto de 50% na conta de água e esgoto, abrangendo outras 520 mil pessoas. Juntas, essas iniciativas impactam positivamente a vida de 655 mil cidadãos.
O reconhecimento da Controladoria-Geral da União (CGU) e a recente aprovação do Projeto de Lei 9543/18 pela Câmara Federal evidenciam a excelência do programa. Essa legislação, inspirada na experiência de Manaus, busca estender os benefícios da Tarifa Social de água para todo o país.
A “Tarifa 10” oferece acesso aos serviços de água e esgoto por apenas R$ 10 mensais para famílias em situação de extrema pobreza, garantindo um consumo mensal de até 15 mil litros de água tratada. Essa medida, aliada à colaboração da comunidade e da concessionária Águas de Manaus, promove igualdade e dignidade para os mais necessitados.
A colaboração entre a Prefeitura de Manaus e a Águas de Manaus foi fundamental para o sucesso do programa. Juntos, eles estabeleceram critérios claros de elegibilidade com base em dados do Cadastro Único e outras fontes, garantindo que aqueles mais necessitados fossem atendidos.
As famílias elegíveis para a Tarifa 10 incluem aquelas com renda per capita mensal de até R$ 105, bem como mulheres chefes de família, vítimas de violência doméstica, idosos, crianças e pessoas com deficiência, e residentes em áreas de moradias precárias. O processo de inscrição é simples e pode ser feito através dos canais de atendimento da Águas de Manaus.
As Tarifas Sociais de água e esgoto representam um compromisso sólido com o bem-estar das comunidades mais vulneráveis de Manaus, refletindo o esforço conjunto do governo local, da concessionária e da sociedade civil para garantir o acesso universal aos serviços básicos de saneamento.
