O maior prêmio de estímulo e valorização da educação fiscal, promovido pela Federação Brasileira de Associações e Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), encerra as inscrições da edição 2016, na próxima segunda-feira (11), no site premioeducacaofiscal.com.br. Podem concorrer à premiação de R$ 33 mil, escolas e instituições que mantenham projetos sobre a temática, informa a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), que coordena o prêmio no Amazonas.
“Muita gente pensa que só escola pública pode participar, mas o prêmio é aberto a todos que mantêm projetos de conscientização sobre a importância social dos impostos, da mesma forma projetos que incentivam e acompanham a qualidade dos gastos públicos como exercício pleno da cidadania”, destaca o coordenador do Programa de Educação Fiscal no Amazonas, o auditor fiscal da Sefaz-AM, Augusto Bernardo.
Por intermédio da Coordenação do Programa sediado na Sefaz-AM, o Governo do Amazonas desenvolve ações de conscientização de alunos sobre a importância do tributo como financiador dos serviços públicos. Nessa missão, a Sefaz tem a parceria das secretarias de Educação de Manaus (Semed) e do Estado (Seduc), escolas da rede privada, além da Associação dos Funcionários Fiscais (Affeam ) e Sindicato dos Funcionários Fiscais (Sindifisco) do Amazonas e da Receita Federal.
Na história do prêmio, destaca Augusto Bernardo, em 2012 a Escola Municipal Thomás Meirelles ficou entre as seis melhores do Brasil, e em 2013 o CMEI Professora Adelaide Bessa Wanderley conquistou o terceiro lugar. No ano seguinte, em 2014, a Semed levou o primeiro lugar na categoria Instituição, com o “Programa Municipal de Educação Fiscal de Manaus – Disseminando a cidadania”, que abrangeu 316 escolas e 158 mil alunos. Além disso, acrescenta o coordenador do Programa de Educação Fiscal do Amazonas, outras escolas de Manaus já foram finalistas do prêmio nacional.
Prêmio à cidadania
Além desse trabalho com os estudantes, há quase um ano o Estado implantou o Programa Nota Fiscal Amazonense (NFA), de estímulo à exigência da nota fiscal. Desde agosto de 2015, o Programa já sorteou milhares de prêmios em dinheiro, a consumidores e à instituições indicadas pelos ganhadores. Até está segunda-feira (dia 4 de julho), pouco mais de 20 mil prêmios, entre diários, mensais e especiais haviam sido sorteados.
Como consequência do envolvimento da sociedade no combate à sonegação fiscal, o Programa da NFA também ajuda a amenizar as perdas de receita que o Estado vem registrando por conta da crise econômica nacional. Apesar da retração no consumo, a queda de arrecadação no setor comercial no primeiro semestre deste ano foi de 8,10%, na comparação com igual período do ano passado. Na indústria, essa perda chega a 10%.
Premiação
Categoria Escolas
1º – Colocado – R$ 10 mil;
2º – Colocado – R$ 5 mil;
3º – Colocado – R$ 3 mil.
Categoria Instituições
1º – Colocado – R$ 10 mil;
2º – Colocado – R$ 5 mil;
Sugestão de quadro 2
Temas que podem ser utilizados nos projetos
Iniciação tributária – conceitos básicos de tributo;
A importância social dos tributos;
Atuação fiscal no Estado Brasileiro;
O retorno dos tributos para a sociedade;
Acompanhamento das Contas Públicas;
A preservação do patrimônio público/combate ao vandalismo;
Combate à pirataria;
A exigência da Nota e do Cupom Fiscal, direito e dever.
