A crise provocada por ‘intrigas entre ministros’ e pelas revelações no caso Banco Master deixou de atingir apenas Alexandre de Moraes mas passou a alcançar também o próprio André Mendonça que retirou o “sigilo” das investigações contra seu colega da Corte.
Ao retirar o sigilo de parte da investigação e defender que o plenário do Supremo Tribunal Federal examine elementos envolvendo Moraes e Daniel Vorcaro, Mendonça abriu uma frente de confronto dentro da própria Corte.
Ao mesmo tempo em que pressiona por esclarecimentos sobre um colega, sua própria atuação passou a ser questionada quanto aos limites jurídicos das medidas adotadas.
O resultado é uma situação particularmente delicada: dois ministros do STF ficam no centro de uma disputa que corre o risco de ultrapassar o campo técnico e assumir contornos políticos, e até pessoais, diante da opinião pública.
De um lado, Alexandre de Moraes precisa explicar sua relação com Vorcaro, os encontros revelados pela investigação e os elementos envolvendo o contrato firmado pelo Banco Master com o escritório de sua esposa.
Do outro, André Mendonça passou a ser questionado sobre a forma como conduziu a abertura do material e sobre a competência para determinar diligências envolvendo outro integrante do Supremo.
A discussão, portanto, já não se resume a saber se existem elementos suficientes para investigar Moraes.
Divergências internas
Passou a envolver também uma pergunta desconfortável para o próprio tribunal: até que ponto ‘intrigas’ internas entre ministros podem comprometer a percepção de imparcialidade da Corte?
Quando o conflito deixa de ser jurídico
Divergências entre ministros são naturais em qualquer tribunal colegiado. O problema surge quando a disputa começa a ser percebida pela sociedade como confronto entre grupos, projetos políticos ou interesses pessoais.
Nesse cenário, qualquer decisão passa a enfrentar uma suspeita adicional. Se o plenário autorizar investigação contra Moraes, haverá quem interprete a decisão como derrota política de um dos ministros mais poderosos da Corte.
Se impedir o avanço da apuração, surgirá a acusação oposta: a de que o Supremo protege seus próprios integrantes. E se as medidas determinadas por Mendonça forem consideradas juridicamente inadequadas, o foco poderá se voltar contra ele. Ou seja: qualquer saída tem custo institucional.
STF pode ser o maior perdedor
Essa talvez seja a questão mais grave de toda a crise. Alexandre de Moraes pode sair fortalecido ou enfraquecido. André Mendonça também.
Mas, se o episódio passar a impressão de uma guerra particular travada por meio das estruturas do Supremo, quem poderá sofrer o maior desgaste será a própria instituição.
A população não precisa concordar com todas as decisões de um tribunal. Mas precisa acreditar que elas são tomadas com base em regras, provas e critérios jurídicos, e não em rivalidades pessoais ou conveniências políticas.
É por isso que o caso Banco Master se transformou em algo maior do que uma investigação envolvendo um banqueiro. Ele passou a representar um teste de credibilidade para o STF.
Quando ministros começam a aparecer como adversários em uma disputa pública, a pergunta deixa de ser quem vencerá o confronto. A pergunta passa a ser quanto o Supremo perderá até que ele termine.
