O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto (PSD), participou da sanção de três novas leis propostas pelo governo estadual, aprovadas neste mês de junho pelo Poder Legislativo, cujos efeitos vão simplificar o acesso da população a serviços oferecidos pelo poder público, nas áreas Ambiental e de Educação. Ao criar as três novas ferramentas, o governo tem atuado com foco no futuro, no crescimento econômico e na interiorização do desenvolvimento, avalia Josué Neto.
O governador José Melo (PROS) sancionou o novo Plano Estadual de Educação (PEE), que estabelece critérios para que, nos próximos 10 anos, a educação alcance patamares superiores de qualidade. Também na Educação, foi sancionado o projeto “Todos pela Vida – Educação”, que prevê o repassa direto de verbas para Associações de Pais e Mestres de mais de 580 escolas públicas, para manutenção descentralizada e desburocratizada de suas estruturas físicas e/ou projetos. Por fim, foi sancionada a lei que permite ao IPAAM analisar e emitir licenciamento ambiental em processos em que órgãos federais deveriam se manifestar, mas atrasam o processo por falta de parecer e, consequentemente, o licenciamento da obra.
Para o presidente Josué Neto, o papel de intermediador dos debates com a população e o processo democrático de construção dessas leis tornam o Legislativo Estadual coautor das mesmas. Neto apontou que os projetos atendem os anseios da população, em especial, o ‘Todos Pela Vida- Educação’, que vai trabalhar com estudantes de todas as idades com o apoio dos lideres comunitários, das organizações sociais e das secretarias de governo.
A cerimônia de sanção aconteceu na manhã de hoje, terça-feira (30), na sede do governo estadual, no bairro da Compensa.
