Juristas garantem que Rebecca está apta a assumir a Suframa

Ex-deputada Rebecca Garcia

A abstenção de sua indicação ao cargo de superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa) por parte do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM), não desanimou a ex-deputada Rebecca Garcia, que disse está disposta a virar o jogo a seu favor.


 

Rebecca Garcia disse surpresa com a decisão do MPF-AM, e falou que o assunto é antigo, mas que, por iniciativa própria, já havia consultado um advogado e até juristas que são referências em direito público no país, e eles lhes disseram, que não existe problema algum caso ela seja nomeada para comandar a autarquia.

 

A argumentação da Procuradoria-Geral da República de que ela, Rebecca Garcia, é sócia de empresas familiares que, segundo o MPF, receberam incentivos fiscais da Zona Franca ou estão aptas a receber os benefícios, o que representaria conflito de interesses previsto na Lei 12.813/13, vai por água abaixo.

 

A decisão do MPF, segundo Rebecca, só vai estimulá-la e encorajá-la a buscar meios e canais. Ela preferiu não comentar quem estaria por trás da sua não indicação para o cargo de superintendente da Suframa. Mas confirmou ter ouvido o Senador Omar Aziz dizer em uma rádio local, que não faz nenhuma objeção à sua indicação e nomeação.

 

Além do apoio do Ministro de Minas Energia, senador Eduardo Braga, que é o patrono e responsável pela indicação da ex-deputada junto à presidente Dilma Roussef, Rebecca, hoje, conta com outros aliados. Um deles seria o senador Omar Aziz e sua esposa, Nejmi Aziz.

 

Até se manifestar ao contrário no início dessa semana, Omar era favorável a permanência do superintendente interino Gustavo Igreja e não via com bons olhos a indicação de Rebecca, que foi candidata a vice na chapa de seu adversário Eduardo Braga nas eleições de 2014. Mas, surpreendentemente, foi a uma rádio em horário de grande audiência em Manaus, e largou o verbo: “nunca tive nada contra a Rebeca e também não sou contra ela assumir a Suframa”, disse o Senador.

 

A mudança de comportamento (opinião), do Senador leva a crer que o último empecilho e barreira foi transposto. Agora só falta a publicação no Diário Oficial da União para o martelo ser batido em definitivo.

 

Gestão
Rebecca Garcia preferiu não dizer quais seriam suas diretrizes, metas de gestão caso seja confirmada para a superintendência da Suframa, mas disse que está superpreparada para exercer a função caso a indicação se confirme: “Acredito que a experiência no mercado financeiro aliada à 8 anos em Brasília me dão algumas condições para contribuir nesse momento”, afirmou ela. Mesmo afirmando que pode enfrentar pedreira devido o alto grau de complexidade administrativa em que se encontra a autarquia, na atualidade. “Alguém teria que enfrentar essa pedreira”, pondera.

 

Ganhando volume
A nomeação de Rebecca Garcia para o cargo de superintendente da Suframa ganhou corpo e volume depois que o Jornal o Globo deu notícia no dia 1º de Maio.

 

Mas nos bastidores o assunto já era tratado bem antes. De acordo com o presidente nacional do Partido Progressista (PP), Ciro Nogueira, a indicação de Rebecca para a direção da Suframa seria uma compensação pela perda do Ministério das Cidades. É certo que ganhou o Ministério da Integração, mas não com o mesmo nível de importância e orçamento.

 

Em uma agenda com a presidente Dilma Rousseff, Ciro teria sugerido a ela, além do Ministério da Integração, também fosse dado ao PP uma autarquia de peso. Veio a proposta de ficar com a Sudam, que hoje tem sua sede em Belém do Pará ou a Suframa com sede no Amazonas.
Se Rebecca assumisse a Sudam, teria que morar em Belém, atuar por lá e estaria distanciada da sua base política. Se ela resolvesse trazer a Sudam para o Amazonas, estaria travada uma luta política sem precedentes com os irmãos paraenses.
Tanto Ciro quanto a ex-deputada Rebecca optaram pelo mais cômodo. A Suframa reúne todos os requisitos necessários ao presidente do PP, que enfrentou feras na jaula do leão para manter o apoio à presidente Dilma nas eleições presidenciais de 2014.
Conversando com a deputada Rebecca Garcia, ela disse que “ficou sabendo da sua indicação pelo Correio do Amazonas”. Talvez. Entretanto, sustentou as articulações feitas pelo presidente do PP Nacional e a sua intenção de ter uma das duas superintendências, Sudam ou a Suframa, no barco do partido.

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