Atendendo a pedido da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), o juiz plantonista Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, determinou a transferência de 20 presos da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, para o presídio de Itacoatiara, município a 176 quilômetros da capital.
O pedido foi feito após informações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) de que esses presos correm risco de vida na cadeia, onde na madrugada de ontem (08), quando foram mortos quatro presos em conflito entre internos.
De acordo com o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, que esteve na cadeia no domingo após o conflito, a Seap informou que há risco iminente de novas mortes devido ao clima de animosidade que ainda persiste. De acordo com informações da Seap, entre os transferidos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) para a Cadeia há grupos de lideranças distintas cujos conflitos acirraram-se.
“Não há, dentro da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, qualquer local em que eles possam ser mantidos seguros e livres de qualquer risco. Por este motivo, é urgente e necessária a transferência dos custodiados para outro local, dentro do Estado do Amazonas, seja na capital, preferencialmente, ou em comarcas próximas nas quais haja vagas e estrutura mínima”, diz o pedido da Defensoria.
A Defensoria Pública argumenta, ainda, que o pedido tem respaldo no Artigo 5⁰ da Constituição Federal, que garante a inviolabilidade do direito à vida de qualquer ser humano, independentemente da condição pessoal, como a prisão.
Na decisão, o juiz Flávio Henrique Freitas afirma que não restam dúvidas da necessidade da transferência que, segundo ele, visa ao resguardo da integridade física dos presos, cuja manutenção na Cadeia Pública pode suscitar novos conflitos e mortes.
“Assim, por ser uma medida requerida diretamente pelos secretários responsáveis pelo sistema de segurança e prisional do Estado e, considerando a situação excepcional e urgente vivida, é de ser deferido o pedido formulado pelo defensor público geral”, diz a decisão do juiz.
Lista de presos que serão transferidos:
1. Aclenilson da Silva Maximiniano
2. Marlon da Costa Queiroz
3. Renan Hatry da Cruz Silva
4. Ítalo Gutembergue Macedo Ferreira
5. Janilson Montonteiro da Frota
6. Thiago dos Santos Nascimento
7. Fabiano Pereira da Silva
8. Andersos Ike Marques Araújo
9. Cláudio Pinto de Araújo
10. Elfran Torres dos Santos
11. Franklin da Silva Conceição
12. José Felipe Barbosa Pinto
13. Raimundo Souza Matias
14. Eder Mota Miranda
15. Jenivaldo Henrique Andrade
16. Michel Bruno Rodrigues Oliveira
17. Samuel da Silva Mendes
18. Alindo Rabelo de Sena
19. Lisomar Tose da Silva
20. Igor Fernando da Silva Ribeiro
