O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT11) realizará, no dia 30 de junho, leilão público de bens penhorados avaliados em R$ 3 milhões. O valor da venda dos bens será utilizado para o pagamento de débitos em processos trabalhistas que tramitam no órgão.
O leilão terá início às 09h30 e os lances poderão ser feitos de forma presencial, no 4º andar do Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, no Centro de Manaus e, também, pela modalidade eletrônica, no endereço www.amazonasleiloes.com.br.
Entre os bens que serão leiloados está um imóvel localizado na Rua Belo Horizonte, em Manaus, avaliado em R$ 2,6 milhões; um lote de terras, localizado na estrada do Tarumã, em Manaus, avaliado em R$ 250 mil; uma casa, localizada no bairro Presidente Vargas, em Manaus, avaliada em R$ 90 mil; um caminhão Mercedes Bens, ano 1980, avaliado em R$ 90 mil; além de móveis e maquinários diversos. A lista completa dos bens e os lances mínimos podem ser consultados no edital do leilão disponível em www.trt11.jus.br.
Para concretizar a compra, o arrematante deve pagar sinal de 20% no ato da arrematação, além da comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação, com acréscimo de 1% se tiver havido remoção do bem para depósito. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião. Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia e a comissão paga ao leiloeiro, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.
Os bens removidos podem ser visitados de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, diretamente nos depósitos do Leiloeiro Oficial, conforme endereço e telefone de contato: na Av. Efigênio Sales, 1.299 – Galpão G, Bairro Aleixo, Manaus (AM), telefone (92) 3646-5796 e (92) 98438-1616, para bens de processos cujo Juízo da execução é no Amazonas; e na Rua Três Marias, 139 – Bairro Raiar do Sol, Boa Vista (RR), para bens de processos cujo Juízo da execução é em Roraima. Para visitar os bens não removidos, os interessados deverão entrar em contato com a Seção de Hastas Públicas, através do telefone (92) 3627-2064.
O leilão público é um dos recursos judiciais que visa garantir a quitação de dívidas trabalhistas referentes a processos em fase de execução, quando há condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial. Em 2017, o TRT11 já realizou três leilões e arrecadou no total mais de R$ 1, 5 milhão.
