O Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) vai implantar, a partir de 2017, o sistema de licenciamento online através da plataforma “Rede Fácil”, que será hospedada no site do Ipaam, que também, vai passar por mudanças. Todas as etapas serão feitas pela Internet, reduzindo o tempo de tramitação dos processos, economizando papel e tornando o serviço mais eficiente à população.
A fase de testes internamente deve começar em fevereiro de 2017 pela área industrial. O sistema deve ser disponibilizado aos usuários a partir de abril de 2017, explica a diretora-presidente, Ana Aleixo, ressaltando que o licenciamento online será um grande avanço para a modernização dos serviços do Estado para facilitar o trabalho técnico do Ipaam. “Nossa ideia é diminuir para 60 dias o prazo para expedição de uma licença ambiental. Hoje de forma analógica demora em média seis meses”, destaca Ana Aleixo.
O sistema de licenciamento vai contemplar toda a etapa de licenciamento ambiental, desde a formalização do pedido dos processos até a concessão da licença. “Esse novo procedimento vai diminuir consideravelmente tempo de tramitação no órgão”, esclareceu Ana Aleixo, diretora-presidente do Ipaam. “Deixar de comprar papel, financeiramente, já é uma economia. Ambientalmente é ainda melhor” completou a diretora-presidente.
O novo sistema vai facilitar os trâmites especialmente para pequenas atividades e atividades dispensáveis de licença, que terão aval imediato Ipaam de forma digital.
O sistema online será criptografado a fim de evitar fraudes aos usuários. O mesmo sistema já é utilizado por órgãos de controle do meio ambiente Brasil afora.
A plataforma Rede Fácil tem objetivo de desburocratizar os serviços e documentos no âmbito público. “A plataforma é de fácil acesso, simples, muito enxuta e vai fazer com que o licenciamento seja algo mais comum na vida das pessoas. Além de desburocratizar, vai unificar as plataformas”, explicou Sheron Vitorino, analista ambiental que trabalhou no desenvolvimento do projeto. “O nosso acervo será totalmente digitalizado entre 2017 e 2018, e também tratado e organizado de forma como todo documento público tem que ser”, completou o analista ambiental.
Atualmente mais de 12 mil processos de licenciamento ativos tramitam no órgão ambiental.
