A liquidação da fintech Will Bank, ocorrida em janeiro após o colapso do Banco Master, reacendeu um antigo debate no setor financeiro sobre quem deve assumir os prejuízos dentro do chamado “arranjo de pagamentos” — estrutura que envolve emissores de cartões, bandeiras e empresas de maquininhas.
Parceira do Will Bank, a Mastercard comunicou às credenciadoras que não pretende arcar sozinha com as perdas além das garantias que conseguir executar junto à instituição liquidada. Entre as empresas de maquininhas afetadas estão gigantes do setor como Cielo e Rede.
Quando um banco ou fintech emissor de cartões é liquidado, o fluxo de pagamentos pode ser interrompido. A bandeira recebe o valor das faturas e, em até 30 dias, repassa os recursos às credenciadoras, que normalmente antecipam os valores aos lojistas. No caso do Will Bank, o rombo estimado chega a R$ 5,13 bilhões em valores a receber de transações pós-pagas, segundo dados do sistema IFData, do Banco Central do Brasil.
As credenciadoras argumentam que a regulamentação brasileira estabelece que o risco deve ser assumido pela instituidora do arranjo de pagamento — ou seja, a bandeira, que mantém relação direta com o emissor do cartão. Segundo o setor, as maquininhas não podem escolher com quais emissores trabalhar ao aceitar determinada bandeira.
Em nota, a Mastercard afirmou que está cumprindo todas as obrigações legais e regulatórias e que segue em diálogo com o liquidante e o regulador para reduzir impactos no ecossistema. Já a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços informou que acompanha o caso com atenção, priorizando a segurança e a preservação dos fluxos financeiros.
Especialistas apontam que a discussão envolve a interpretação da Lei nº 12.865/2013 e das normas do Banco Central sobre arranjos de pagamento. Para representantes do setor, a disputa não deve afetar os lojistas, que precisam receber pelas vendas realizadas, mas sim definir como o prejuízo será dividido entre os participantes do sistema.
Fonte: Folha de Pernambuco
