O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, criticou nesta segunda-feira manifestações de obscurantismo de autoridades do país em relação à pandemia do coronavírus.
Ele citou o caso do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Carlos Eduardo Contar, que chamou de “irresponsável, covarde e picareta” quem defende a prevenção à Covid pelo isolamento social. O discurso de Contar, proferido na semana passada, foi compartilhado em redes sociais pelo presidente Jair Bolsonaro – que, por sua vez, estava ao lado de Fux no discurso desta manhã.
— Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e a racionalidade vencerá o obscurantismo. Para tanto, não devemos dar ouvidos às vozes isoladas, algumas inclusive no âmbito do Poder Judiciário, confesso que fiquei estarrecido com a manifestação de um presidente de um tribunal de justiça menosprezando esse flagelo que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico. É tempo valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas públicas e privadas, para juntos vencermos essa batalha — disse Fux.
O discurso foi proferido na primeira sessão do ano do STF. Para evitar a disseminação do coronavírus, a solenidade foi híbrida, com a presença física de algumas autoridades e convidados acompanhando a solenidade pela internet.
Além de alguns ministros da Corte, estavam presentes na mesa de honra do plenário o presidente da República, Jair Bolsonaro; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz; O procurador-geral da República, Augusto Aras, participou da sessão por videoconferência.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não compareceu.
Dos onze ministros do STF, estavam presentes fisicamente no plenário, além de Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Nunes Marques. Os demais participaram por videoconferência.
Também estavam no plenário o advogado-geral da União, José Levi do Amaral, e o ministro da Justiça, André Mendonça, presidentes de outros tribunais estaduais, federais e superiores, além de representantes de entidades da magistratura.
No plenário, foram adotadas as seguintes medidas sanitárias: higienização do ambiente, uso de máscaras, aferição de temperatura, manutenção de distanciamento social, divisórias de acrílicos transparentes para criação de espaços individuais nas bancadas, disponibilização de álcool em gel no acesso ao plenário e em todas as posições da mesa.
FUX DESMENTE QUE STF PROIBIU GOVERNO FEDERAL DE AGIR
O ministro também aproveitou para reforçar que o STF nunca retirou do governo federal o poder de agir contra a pandemia de Covid-19, mas delegou a ação a todos os níveis de governo.
Desde a decisão do STF, em abril de 2020, Bolsonaro passou a dizer que foi impedido de agir, em uma tentativa de se esquivar dos resultados ruins da gestão da crise no país, onde mais de 224 mil pessoas morreram em decorrência da doença.
“No auge da conjuntura crítica o STF, em sua feição colegiada, operou escolhas corretas e prudentes para preservação da Constituição e da democracia, impondo responsabilidade da tutela da saúde e da sociedade a todos os entes federativos, em prol da proteção de todo cidadão brasileiro”, disse Fux.
Ainda no discurso, Fux afirmou que os processos selecionados para a pauta de julgamentos do primeiro semestre de 2021 tratam de “casos cujo desfecho possam contribuir para a segurança jurídica dos contratos, para a retomada econômica do país, para o reforço da harmonia entre os entes federativos e os poderes da república, para a higidez das instituições públicas, para a proteção das minorias vilipendiadas e para a salvaguarda dos direitos de liberdade dos cidadãos e da imprensa”.
O ministro acrescentou que, caso cheguem à Corte processos sobre a pandemia, eles serão incluídos no calendário de julgamentos “para atender demandas importantes para o país”. A sessão começou com um minuto de silêncio, convocado por Fux em homenagem às mais de 200 mil mortes causadas pela Covid-19 no Brasil.
Fonte: Yahoo!
