Acho que é grande a possibilidade de Lula ser solto nos próximos dias. Por vários motivos. Jurídicos, políticos e humanitários.
Hoje (06), o ministro Edson Fachin mandou para a 2ª Turma do STF o julgamento da anulação do processo do tríplex por suspeição de parcialidade do juiz Sérgio Moro.
A 2ª. Turma – conhecida como Jardim do Éden – formada por Ricardo Lewandovski, Celso de Melo, Gilmar Mendes, o próprio Fachin e Carmen Lúcia é mais garantista que a 1ª. – chamada nos bastidores de Câmara de Gás.
Além disso, o julgamento vai se dar ainda sob o impacto dos ataques de Bolsonaro ao STF que provocaram respostas duras dos ministros. E ameaças ao próprio Lula de “apodrecer na cadeia”, uma frase que somente carrascos são capazes de pronunciar.
A unidade inesperada se constatou no julgamento da invasão policial das universidades, rechaçada por unanimidade. O STF está mais unido do que antes das eleições, ameaçado pela nova ordem que toma posse em janeiro.
Do ponto de vista jurídico, a parcialidade de Moro foi apontada por inúmeros juristas daqui e do exterior. A gota d’água foi a quebra do sigilo de uma delação de Antônio Palocci contra Lula e Dilma a sete dias das eleições.
Depois de sua nomeação ao governo Bolsonaro – vista no mundo jurídico como recompensa – aquela atitude desnecessária restou explicada: destinava-se, mesmo, a assegurar a vitória daquele que lhe prometera o ministério ainda durante a campanha e a derrota do candidato de Lula.
Do ponto de vista político também não há mais por que manter Lula na PF de Curitiba. Nenhum ex-presidente da República brasileiro ficou preso por mais de seis meses.
Lula completa sete meses de prisão amanhã. Se libertá-lo antes das eleições poderia parecer favorecimento ao PT, esse pretexto desapareceu.
E mais: se antes não interessava soltar Lula, agora interessa. Somente ele tem condições de ser o líder da oposição que poderá frear os arroubos autoritários de Bolsonaro, dentre os quais o de “fechar” o STF.
O STF tem que libertar Lula até em sua própria defesa
A questão humanitária é evidente. Se Lula não for solto agora, antes da posse de Bolsonaro e de Moro, a ameaça de “apodrecer na cadeia” poderá se concretizar.
*Alex Solnik é jornalista. Já atuou em publicações como Jornal da Tarde, Istoé, Senhor, Careta, Interview e Manchete. É autor de treze livros, dentre os quais “Porque não deu certo”, “O Cofre do Adhemar”, “A guerra do apagão” e “O domador de sonhos”.
