Mais de 4 mil pessoas, segundo a estimativa da Polícia Militar do Distrito Federal, ocuparam ontem, 23, as ruas da região central de Brasília, para reivindicar a legalização da maconha, na Marcha da Maconha, com a concentração em frente ao Congresso nacional.
O ato reúniu ativistas, movimentos e coletivos. Entre eles, os coletivos Canna Cerrado, Movimento pela Legalização da Maconha, Apologia, 4h20 horário de Brasília, SmokeBuddies e Flor & Cultura. Os manifestantes querem enfrentar o preconceito e o tabu que ainda cerca o debate sobre o tema. “Quem fuma maconha também estuda, trabalha”, enfatiza a doutoranda em filosofia Constança Barahona.
Eles também comemoram avanços, como a regulamentação da produção, comercialização e uso da maconha em países como o Uruguai, o que consideram ter dado força ao movimento no Brasil, que defende que, com a legalização, haverá a redução da violência gerada pelo tráfico e a diminuição do número de presos por crimes associados ao uso da substância.
Para defender a causa, a estudante de filosofia Cecília Borges trouxe a filha, Mirra, de 5 meses. “Eu quero que ela cresça em um mundo onde haja liberdade de escolha e não em um lugar onde o é Estado que impõe [o que pode ou não ser feito]”, diz.
No Congresso Nacional, pelo menos três iniciativas tratam do assunto. Uma delas, fruto de iniciativa popular, foi apresentada por meio do Portal e-Cidadania do Senado Federal, com 20 mil assinaturas. A proposta é que o uso da maconha seja regulamentado, como ocorre com outras drogas, como bebidas alcoólicas e cigarro. A sugestão está na Comissão de Direitos Humanos do Senado, sob relatoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Na Câmara, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou projeto (PL 7187/2014) que prevê a descriminalização do consumo, produção e comércio da maconha. Há também o PL 7187/2014, do deputado Eurico Júnior (PV-RJ), que trata do tema.
Esta semana, Cristovam Buarque divulgou estudo que mostra que a maconha ocupa o terceiro lugar em consumo de drogas no Brasil, atrás do álcool e cigarro. O relator também destaca que, de acordo com o Relatório Mundial sobre Drogas 2013, a cannabis continua sendo a substância ilícita mais utilizada no mundo.
As marchas da maconha surgiram nos Estados Unidos, na década de 1990. No Brasil, são realizadas sobretudo no primeiro semestre, a partir do dia 20 de abril, que corresponde a 4/20 em formato estrangeiro de data, que é considerado o Dia da Maconha. Neste ano, várias atividades aconteceram simultaneamente no Rio de Janeiro e São Paulo. Já o mês de maio é tido pelos movimentos como o Maio Verde.
Hoje, os manifestantes marcharam até o Congresso Nacional, onde se posicionaram no gramado para formar o desenho de uma folha de maconha. Neste momento, parte dos manifestantes compartilha um grande cigarro de maconha na marcha. Procurada pela Agência Brasil, a polícia disse que está no ato para garantir a segurança e não para reprimir os participantes. O protesto ainda voltará para o Museu Nacional, onde teve início. Lá, às 19h, haverá uma aula pública com o neurocientista Renato Malcher.
Pelo Facebook, mais de 16 mil pessoas confirmaram presença nas marchas, em pelo menos 16 cidades. Amanhã, atos semelhantes ocorrem em Campo Grande e Nova Iguaçu. No domingo, em Fortaleza, Curitiba, Santa Maria (RS), Natal e Aracaju.
Cada vez mais argumentos
O debate em torno da liberação da maconha está mais forte a cada dia e ganha relevância em diversos contextos, não apenas no social, mas também na área da saúde. A questão vai além da droga e chega às derivações da cannabis, que podem ter aplicações específicas capazes de dar esperança a muita gente.
No último dia 15 de maio, o diretor-adjunto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Luiz Roberto Klassmann, declarou que a agência estuda alterar até o fim de junho o processo de importação de medicamentos que levam canabidiol, substância química encontrada na maconha e que, segundo alguns estudos científicos, tem utilidade médica para tratar diversas doenças, entre elas, neurológicas. Com a alteração na legislação, qualquer brasileiro com uma prescrição médica em mãos recomendando um medicamento com canabidiol, poderá entrar no país de maneira legal com o produto, ou recebê-lo por encomenda.
Atualmente, esses remédios estão em uma lista que proíbe o uso para fins terapêuticos, exceto quando há alguma sentença judicial ou autorização especial para importação concedida pela Anvisa.
A questão do canabidiol ganhou notoriedade quando o casal Katiele Fischer e Norberto Fischer, pais de Anny, de 6 anos, portadora da rara síndrome CDKL5, levaram a público o caso de sua filha, que sofre com grande quantidade de convulsões. Em abril, a família Fischer obteve, na Justiça, autorização para importar o Canabidiol. (G1)
