Os deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) se reuniram, na sexta-feira (13), para propor os últimos ajustes ao relatório final da CPI e definir os pedidos que devem ser feitos às operadoras, como forma de comprometimento para a melhoria dos serviços prestados na capital e interior do Estado.
O presidente da CPI, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), afirmou que as operadoras podem até ser responsabilizadas criminalmente, caso não prestem contas com a comissão, sobre a execução do plano de melhorias dos serviços.
“Várias possibilidades estão sendo estudadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito, desde a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) até a solicitação do indiciamento criminal ou ações na Justiça Federal. Estamos, em comum acordo, dialogando com todos os integrantes da CPI, para que possamos dar a resposta que a sociedade amazonense aguarda, porque existe uma grande expectativa com relação ao desfecho dessa Comissão Parlamentar de Inquérito. Eu tenho dito inúmeras vezes que nós vamos promover uma CPI de resultados. É um compromisso da CPI e o desfecho, não será diferente daquilo que nós pensamos e que a população aguarda”, afirmou Rotta.
Entre as propostas da CPI, estão um plano de ampliação e melhoria nos serviços de telefonia e internet banda larga, além da instalação e manutenção de telefones fixos, os chamados orelhões, nos locais mais isolados do Amazonas, especialmente em comunidades rurais, indígenas e ribeirinhas.
O deputado Marcelo Ramos (PSB), relator geral da CPI e relator específico para serviços de internet afirmou que as diversidades geográficas do Amazonas, devem ser um ponto essencial na elaboração final do relatório e também na cobrança feita às operadoras que prestam serviços de telefonia e internet no Estado.
“Nós devemos ser precisos de forma a garantir tecnicamente o posicionamento das operadoras e garantir também do ponto de vista jurídico mecanismos que possam puni-las no caso de descumprimento. O esforço, nesse sentido, é de ter um relatório bastante preciso do ponto de vista técnico e jurídico que, efetivamente, ofereça respostas à população”, afirmou Ramos.
Reunião e votação
Na reunião de hoje (16), com as operadoras que prestam serviços de telefonia e internet no Amazonas, os deputados, integrantes da CPI, devem fazer as propostas às investigadas, para a melhoria dos serviços na capital e interior. O que for acordado, posteriormente deve ser monitorado pela Comissão Parlamentar de Inquérito. O deputado Marcelo Ramos garantiu que é preciso criar mecanismos de acompanhamento permanente para garantir resultados. “Esse é um trabalho que continua após a leitura do relatório”, afirmou Ramos.
O presidente da CPI, deputado Marcos Rotta explicou que, na próxima semana, será votado o relatório final da CPI e o resultado positivo depende do comprometimento das operadoras. “Essa reunião do dia 16 é muito importante porque o resultado, o desfecho dessa CPI vai depender muito da sensibilidade das operadoras e do nível de comprometimento delas com relação ao que nós detectamos, como falhas na prestação dos serviços na capital e interior do Estado”, relatou o presidente da CPI.
