Mesmo após perder a casa em um desabamento, a aposentada Maria de Souza, de 65 anos, segue recebendo contas mensais de água e energia em Manaus. O imóvel onde vivia, na Rua Senador Fábio Lucena, no bairro Mauazinho, foi destruído há cerca de dois anos, mas as cobranças continuam.
Situações semelhantes foram relatadas por moradores de outras áreas vulneráveis da capital, o que levou a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) a abrir um Procedimento Preparatório Coletivo (PPC) para apurar possíveis irregularidades na cobrança de serviços em locais atingidos por desastres ou em áreas de risco.
As denúncias envolvem comunidades como a Rua Senador Fábio Lucena, a Comunidade Bispo de Hebron e o Bairro do Céu. Segundo os relatos, mesmo sem acesso a água e energia, famílias continuam recebendo boletos e acumulando dívidas, em alguns casos chegando a pagar para evitar restrições de crédito.
A filha de Maria, Jomara de Souza, passou a representar os moradores e afirma que muitas famílias desconhecem o valor total das dívidas acumuladas.
A Defensoria informou que busca uma solução consensual com concessionárias e órgãos públicos e marcou uma audiência pública para 14 de julho, às 9h, na sede da instituição, em Manaus. O objetivo é discutir alternativas para resolver o problema sem judicialização.
O Procedimento Preparatório Coletivo é usado para apurar possíveis violações de direitos que atingem grupos de pessoas, permitindo reunir informações, ouvir envolvidos e buscar soluções extrajudiciais.
*Com informação do AM POST
