Milhares de pessoas foram às ruas de Buenos Aires nesta quinta-feira (6) para protestar contra um projeto de lei apresentado pelo governo do presidente Javier Milei que amplia a proteção à propriedade privada.
A manifestação, realizada em frente ao Congresso argentino, terminou em confronto entre manifestantes e forças de segurança.
A polícia utilizou balas de borracha, gás lacrimogêneo e jatos d’água para dispersar os participantes. Em resposta, manifestantes atiraram pedras contra os agentes. Segundo veículos locais, dois policiais e um manifestante ficaram feridos, enquanto pelo menos dez pessoas foram presas, conforme um balanço não oficial divulgado pela imprensa.
Uma fotógrafa também ficou ferida na cabeça durante a repressão, segundo o Sindicato de Imprensa de Buenos Aires (Sipreba). A ação policial se estendeu por mais de quatro horas.
No início da noite, a região do Congresso havia sido parcialmente esvaziada, mas ainda havia focos de tumulto nas proximidades. As forças de segurança avançaram pela Avenida 9 de Julho utilizando balas de borracha para dispersar os manifestantes.
Projeto é criticado
A proposta, que começou a ser discutida pelo Senado, pretende dificultar desapropriações promovidas pelo Estado, acelerar processos de despejo por falta de pagamento de aluguel e flexibilizar regras para a mudança de uso e venda de terrenos rurais atingidos por incêndios.
O projeto também previa alterações na legislação que limita a aquisição de terras rurais por estrangeiros. Diante da falta de apoio político, o governo retirou esse trecho da proposta antes da votação no Senado.
Atualmente, a legislação argentina estabelece que estrangeiros podem possuir, no máximo, 15% das terras rurais de cada província e município. O governo Milei argumenta que as restrições dificultam investimentos no país.
Dados de um estudo da Universidade de Buenos Aires (UBA) e do Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas (Conicet) apontam que estrangeiros já são proprietários de mais de 13 milhões de hectares na Argentina, área equivalente ao território da Inglaterra.
Embora nenhuma das 23 províncias argentinas ultrapasse o limite nacional de 15%, 31 departamentos já estão acima desse percentual, segundo o Registro de Terras Rurais. Em alguns municípios da província de Misiones, no nordeste do país, a participação de terras em mãos estrangeiras chega a 80%.
A tentativa de alterar essas regras provocou resistência até mesmo entre governadores que costumam apoiar o governo Milei. Diante da falta de apoio, o Executivo decidiu retirar o trecho relacionado à compra de terras por estrangeiros.
Manifestantes pedem rejeição do projeto
A mobilização foi convocada por sindicatos, partidos de esquerda e movimentos sociais e ocorreu mesmo sob forte chuva em Buenos Aires. O principal lema utilizado pelos manifestantes foi “A pátria não está à venda”.
“O projeto inteiro deve ser derrubado”, afirmou a socióloga Roxana Parapugna, de 51 anos, durante o protesto.
O aposentado Carlos Miño, de 67 anos, também criticou a proposta e afirmou que o projeto representa uma ameaça ao patrimônio dos argentinos.
Além das mudanças nas regras de propriedade, o texto propõe alterações na chamada Lei de Manejo do Fogo, que estabelece restrições à venda de terrenos atingidos por incêndios.
Depois de passar pelo Senado, o projeto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor.
Fonte: ICL Notícias
